TRABALHADORES DA OBRA DE TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO ESTÃO PARALISADOS

TRABALHADORES DA OBRA DE TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO ESTÃO PARALISADOS

Paralisados desde segunda feira, dia 18/03, cerca de 1200 trabalhadores da obra de transposição do Rio São Francisco só retornarão ao trabalho quando a empresa responsável solucionar as reivindicações que vão desde atraso no pagamento de PLR a reajuste salarial.

A obra está sendo executada no trecho do município de Penaforte/CE pelo consórcio Ferreira Guedes/Tonniolo Busnello .

Na tentativa de deter os trabalhadores o exercício do direito a greve, a empresa entrou com um pedido de liminar contra o movimento de paralisação. No entanto, a justiça entendeu ser um direito adquirido dos trabalhadores em paralisar suas atividades em face as reivindicações apresentadas e ainda, não havendo nenhuma ameaça à ordem e ao patrimônio da empresa, decidiu o seguinte:

Decisão

 

 

FERIADO DATA MAGNA CEARÁ – 25 DE MARÇO

FERIADO DATA MAGNA CEARÁ – 25 DE MARÇO

Em virtude ao feriado da Data Magna no Ceará, não teremos expediente em nossa sede e sub sede no dia 25 de março de 2019, segunda feira. Retornaremos às nossas atividades normais, na terça feira, dia 26 de março às 8h.

O que é Data Magna?

O feriado foi instituído pela Emenda Constitucional de autoria do Deputado Lula Morais e aprovado pela Assembleia Legislativa em 1º de dezembro de 2011, sendo promulgada e publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 06 de dezembro de 2011.

O estado do Ceará foi a primeira província do Brasil a abolir a escravidão. O fato ocorreu em 25 de março de 1884 na Vila do Acarape, hoje, atual município de Redenção que fica à 55 Km distantes de Fortaleza – capital do estado.

Já o Brasil, foi um dos últimos países do mundo a abolir a escravidão e isso aconteceu em 13 de maio de 1888 quando a Rainha Isabel assinou a famosa Lei Áurea.

Naquela época os argumentos anti-abolicionistas eram de que a economia da colônia não sobreviveria sem a mão-de-obra escrava para o trabalho braçal. Entretanto, países como a Inglaterra e os EUA que aboliram a escravidão e passaram a utilizar o trabalho assalariado já em 1833 e 1865, respectivamente, estavam provando exatamente o contrário. Além do quê, começaram a exercer enormes pressões sobre países do mundo todo para que também abolissem a escravidão.

Em 1850 foi aprovada a “Lei Eusébio de Queiroz” que proíbe o comércio de escravos para o Brasil. Em 1854, a “Lei Nabuco de Araújo” prevê sanções para as autoridades que encobrirem o contrabando e naquele mesmo ano os portugueses decretam a liberdade de todos os escravos em seu território (até eles foram mais rápidos que nós!).

Em 1871 foi aprovada a “Lei do Ventre Livre” segundo a qual todos os filhos de escravos nascidos a partir daquela data são livres, porém, (tinha que ter um “porém”) ficam sob a tutela dos senhores até completar 21 anos.

Em 1880 Joaquim Nabuco, deputado pernambucano, cria um projeto de lei que prevê a abolição da escravidão com indenização até 1890 e, no mesmo ano, funda o jornal “O Abolicionista” que é publicado pela primeira vez em 1833.

Em 1884 a escravidão é abolida no Ceará, em Porto Alegre e no Amazonas. Em 1885 e criada a “Lei dos Sexagenários” ou “Lei Saraiva-Cotegipe” que concedia a liberdade aos escravos de mais de sessenta e cinco anos de idade.

Por fim, em 1888 foi assinada a tão esperada Lei Áurea, que pôs fim ao sofrimento de centenas de seres humanos e coroou de êxito a luta de diversos heróis como os que habitaram o Quilombo dos Palmares de 1630 a 1695, ou os escravos que se rebelaram na Bahia em 1809 e 1810, ou os cearenses do quilombo de Catucá em 1817, seus conterrâneos em 1854, novamente os baianos em 1857 e as diversas associações, fundações e sociedades que visavam emancipar o maior número possível de escravos com recursos próprios.

DATA MAGNA

No Brasil, desde a criação da Equipe Especial Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego em 1995 até julho de 2006, foram libertos 19,7 mil trabalhadores submetidos a condições análogas a de escravos. Em 2007 houve um recorde: foram resgatados 5.877 trabalhadores. Mas, infelizmente, não é só no Brasil que isso ainda acontece.

Em 2005 foi divulgado um relatório pela OIT (Organização Internacional do Trabalho), “Uma Aliança Global Contra o Trabalho Escravo”, que revelava haver mais de 12 milhões de pessoas no mundo em condições de trabalho escravo e, cerca de 40% a 50% eram crianças.

A verdade é que existe um lei que proíbe a escravidão. Porém, muitas outras questões são friamente descumpridas.

Existe hoje um feriado que comemora a abolição. Mas ainda nos falta um tanto de reflexão sobre o assunto…

Fonte de pesquisa:

http://www.infoescola.com/historia/fim-da-escravidao-no-brasil/

http://diariovirtualdeleitura.blogspot.com.br/2013/03/data-magna-do-ceara.html

http://pt.wikipedia.org/wiki/Magna_Carta

Lei Feriado Data Magna Ceará 061211

TRABALHADORES EM LIMOEIRO DO NORTE APROVAM PAUTA DE NEGOCIAÇÃO

TRABALHADORES EM LIMOEIRO DO NORTE APROVAM PAUTA DE NEGOCIAÇÃO

Cerca de 300 trabalhadores aprovaram por unanimidade a pauta de reivindicação da CCT 2019/2020 – Convenção Coletiva de Trabalho da categoria da construção pesada. A Assembleia aconteceu nessa manhã (14/03) no canteiro de obras da Construtora Marquise, no município de Limoeiro do Norte, interior do estado, obra do Hospital Regional – Governo do Estado.

A pauta de reivindicação para negociações esse ano é a seguinte:

– Reajuste salarial de 8%.

– Reajuste na cesta básica de 20%

– Folga do carnaval, acrescentar a segunda feira

– Folga do natal no dia 24

– Folga do ano novo no dia 31

– Manutenção de todas as cláusulas da CCT 2018/2019

– Mudança na clausula sexagésima quinta da CCT (Sindicato autor da ação será o beneficiário da multa).

TRABALHADORES DA CONSTRUTORA MARQUISE APROVAM A PAUTA DE NEGOCIAÇÃO CCT 2019/2020

TRABALHADORES DA CONSTRUTORA MARQUISE APROVAM A PAUTA DE NEGOCIAÇÃO CCT 2019/2020

Cerca de 230 trabalhadores aprovaram por unanimidade a pauta de reivindicação da CCT 2019/2020 – Convenção Coletiva de Trabalho da categoria da construção pesada. A Assembleia aconteceu nessa manhã (08/03) no canteiro de obras da Construtora Marquise, no município de Barbalha, interior do estado, obra do Cinturão das Águas – Governo do Estado.

A pauta de reivindicação para negociações esse ano é a seguinte:

– Reajuste salarial de 8%.

– Reajuste na cesta básica de 20%

– Folga do carnaval, acrescentar a segunda feira

– Folga do natal no dia 24

– Folga do ano novo no dia 31

– Manutenção de todas as cláusulas da CCT 2018/2019

– Mudança na clausula sexagésima quinta da CCT (Sindicato autor da ação será o beneficiário da multa).

TRABALHADORES DA CONSTRUTORA CORAL APROVAM A PAUTA DE NEGOCIAÇÃO CCT 2019/2020

TRABALHADORES DA CONSTRUTORA CORAL APROVAM A PAUTA DE NEGOCIAÇÃO CCT 2019/2020

Cerca de 220 trabalhadores aprovaram por unanimidade a pauta de reivindicação da CCT 2019/2020 – Convenção Coletiva de Trabalho da categoria da construção pesada. A Assembleia aconteceu nessa manhã (08/03) no canteiro de obras da Construtora Coral, no município de Missão Velha, interior do estado.

A pauta de reivindicação para negociações esse ano é a seguinte:

– Reajuste salarial de 8%.

– Reajuste na cesta básica de 20%

– Folga do carnaval, acrescentar a segunda feira

– Folga do natal no dia 24

– Folga do ano novo no dia 31

– Manutenção de todas as cláusulas da CCT 2018/2019

– Mudança na clausula sexagésima quinta da CCT (Sindicato autor da ação será o beneficiário da multa).

 

ESTAMOS EM LUTO

ESTAMOS EM LUTO
Lamentamos profundamente em informar a morte do nosso companheiro Zé Fernandes – Presidente da Federação dos Trabalhadores Metalúrgicos do Norte e Nordeste e ex-presidente da Força Sindical CE. Zé faleceu na manhã de hoje, quinta feira 07 de março vítima de um acidente de carro nas proximidades do município de Morada Nova, interior do Ceará. Zé Fernandes estava indo participar de uma assembleia com trabalhadores – ofício que para Zé era a própria vida. É inevitável que esse dia cheque para todos nós, mas a notícia repentina da sua partida deixa o movimento sindical no Ceará em estado de choque. Nesse momento, nos solidarizamos a toda a família do companheiro, parentes e amigos. Nossos mais sinceros sentimentos. O SINTEPAV-CE, assim também como a Força Sindical CE, está em luto. Esperamos em Deus que o Espírito Santo possa trazer todo alento necessário nessa hora. Informações sobre velório e enterro do nosso amigo, serão passadas posteriormente.
No veículo que Zé estava, viajavam com ele mais quatro pessoas, duas delas estão bem e outras duas estão sendo transferidas para o IJF em Fortaleza.
 
Raimundo Nonato Gomes – Presidente