CONSTRUTORA MARQUISE S. A. É CONDENADA A PAGAMENTO DE 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) EM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS A TRABALHADOR QUE TEVE DESCONTOS INDEVIDOS

CONSTRUTORA MARQUISE S. A. É CONDENADA A PAGAMENTO DE 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) EM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS A TRABALHADOR QUE TEVE DESCONTOS INDEVIDOS

CONSTRUTORA MARQUISE S. A. É CONDENADA A PAGAMENTO DE 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) EM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS A TRABALHADOR QUE TEVE DESCONTOS INDEVIDOS REALIZADOS EM SEU SALÁRIO E TAMBÉM NO TRCT, ALÉM DA DEVOLUÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS INDEVIDAMENTE

Em ação ajuizada pelo trabalhador S. D. L., foi pleiteado a devolução de valores descontados indevidamente de seu salário, por conta de uma peça quebrada de de uma máquina, onde o engenheiro da obra atribuiu o dano ao trabalhador, e, ainda, o pagamento de indenização por danos morais.

Na Sentença o Juizo da 2ª Vara da Região do Cariri entendeu pela ilegalidade do desconto, tendo em vista que o risco do empreendimento são do empregador, e jamais podem ser repassados aos trabalhadores, sendo este o pilar de igualdade que supera o desequilíbrio nas relações capital e trabalho, uma vez que, sendo detentor do capital, e assumindo o lado mais forte da relação, compete ao empregador o ônus de suportar os prejuízos de suas atividades, até porque não divide os lucros com os seus empregados, no caso de sucesso das mesmas atividades. Além, fundamentou sua decisão com base na intangibilidade salarial, prevista no art. 462 da CLT, que impede que o empregado sofra descontos em seu salário que não concorreu dolosamente para o prejuízo, ou mesmo, quando não agiu com culpa, ainda que tenha autorizado expressamente esses descontos.

Com base em tudo isso, o Juízo condenou, ainda, a empresa MARQUISE S. A. ao pagamento de 10.000,00 (dez mil reais) ao trabalhador, a título de indenização por danos morais, pelo prejuízo suportado por ele e a lesão de ordem moral.

SINTEPAV-CE trabalhando sempre ao lado do trabalhador da construção pesada no estado do Ceará!

Seinfra recebe propostas para concluir obras do VLT

Seinfra recebe propostas para concluir obras do VLT

A Secretaria da Infraestrutura do Ceará – SEINFRA recebeu, nos dias 17 e 18 de agosto, as propostas das empresas interessadas em concluir as obras do trecho do VLT entre as estações Borges de Melo e Iate. As três licitações, do tipo menor preço para contratação, dividem o trecho em três lotes, de acordo com o serviço a ser realizado.

A licitação I, que corresponde às obras de construção de quatro viadutos ferroviários, um elevado e duas pontes, recebeu propostas de seis empresas ou consórcios e teve como primeira classificada a empresa CG Construções LTDA. A licitação II, que corresponde à construção e conclusão de 6 estações e 3 passarelas, recebeu 9 propostas e teve como primeira classificada a Construtora Morais Vasconcelos LTDA. Já a licitação III, que corresponde às obras nas vias férreas e acessos, teve como classificado o consórcio formado pelas empresas CG Construções LTDA e Domo Construções LTDA – EPP. O valor previsto dos três lotes é de aproximadamente R$ 98 milhões, caso os três classificados sejam habilitados.

As empresas e consórcios classificados têm o prazo de dois úteis para apresentar a documentação à SEINFRA. Após a análise, as licitações seguem para a fase de homologação e adjudicação, que ocorrem no âmbido da Comissão Central de Licitações, na Procuradoria Geral do Estado – PGE. A partir disso, o contrato é elaborado pela SEINFRA para que a obra seja retomada. “Se todas as etapas correrem sem problemas, a SEINFRA deve assinar os contratos ainda neste mês de agosto. A previsão é de que as obras sejam entregues no prazo de até um ano, a partir da assinatura da ordem de serviços”, afirma o coordenador de Transportes e Obras da SEINFRA, André Pierre.

Distrato

O novo certame se fez necessário por conta do distrato com o consórcio que tinha a responsabilidade pela obra nesse trecho, entre as estações Borges de Melo e Iate, mas que não pode concluí-la.

Apesar dessa mudança, não houve paralisação total nas obras. A SEINFRA tem mantido movimentação no trecho, principalmente com a sequência da instalação de gradis e demolições, além dos trabalhos de remoção de imóveis da faixa de domínio e remanejamento de redes das concessionárias de serviços públicos.

Avanços na obra

Desde a retomada da obra do ramal Parangaba-Mucuripe, em 2015, o objetivo do Governo do Ceará tem sido colocar o VLT pra funcionar, ligando pontos de forma contínua, favorecendo o deslocamento da população. Por conta disso, o trecho que liga as estações Parangaba e Borges de Melo, com 4 estações, já está em operação assistida, com o transporte de passageiros, de forma gratuita. Já o contrato que envolve a passagem inferior da Av. Borges de Melo, que alcança 70% de obra concluída, começa a ser entregue em setembro deste ano, com a liberação de alças de acesso.

Saiba mais

Quando finalizado, o VLT terá 13,4 quilômetros, ligando os bairros Mucuripe e Parangaba. Desta extensão, serão 12 quilômetros em superfície e 1,4 quilômetro de trechos elevados. O Ramal atravessará 22 bairros, área que concentra mais de 500 mil moradores de Fortaleza. A previsão de demanda potencial do novo modal é de 90.000 passageiros por dia.

Fonte: Seinfra-CE – Marco da Escóssia
Assessor de Imprensa da Secretaria da Infraestrutura

JUIZO DE IGUATU DETERMINA BLOQUEIO LIMINAR DE CRÉDITOS DE CONTRATO DA EMPRESA GETEL CONSTRUTORA LTDA COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS – DER

JUIZO DE IGUATU DETERMINA BLOQUEIO LIMINAR DE CRÉDITOS DE CONTRATO DA EMPRESA GETEL CONSTRUTORA LTDA COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS – DER

Em pedido liminar de ação trabalhista movida por A. F. A., o Juízo determinou o bloqueio de R$8.000,00 (oito mil reais) de contratos da CONSTRUTORA GETEL LTDA com o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS – DER, afim de garantir uma futura execução dentro do processo.

Em suas razões, a M. M Juíza cita: “Assim, totalmente possível que, de forma cautelar, este Juízo determine a retenção de valores de forma a garantir a execução, ante a possibilidade destes importes serem destinados para outros fins. Ressalto ainda não haver nenhum prejuízo na medida pois, caso o crédito do reclamante seja inferior aos valores bloqueados, o saldo remanescente poderá ser devolvido à reclamada. Considerando, no entanto, o valor dado à causa, e ainda a quantidade de ações de idêntico objeto, e como forma de não inviabilizar as atividades da empresa, entendo razoável o bloqueio do percentual de 20% sobre o valor dado à causa.”

A CONSTRUTORA GETEL LTDA é parte em mais de 375 ações movidas por trabalhadores assistidos pelo SINTEPAV-CE, e pelo próprio SINTEPAV-CE, além de diversas ações ajuizadas na PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO.

EMPRESA KVA ENGENHARIA LTDA É CONDENADA AO PAGAMENTO DE MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE ACORDO COLETIVO EM AÇÃO DE CUMPRIMENTO MOVIDA PELO SINTEPAV-CE

EMPRESA KVA ENGENHARIA LTDA É CONDENADA AO PAGAMENTO DE MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE ACORDO COLETIVO EM AÇÃO DE CUMPRIMENTO MOVIDA PELO SINTEPAV-CE

JUIZO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE condenou a empresa KVA ENGENHARIA LTDA ao pagamento da multa normativa prevista no ACT – Acordo Coletivo de Trabalho da POSCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA, e na obrigação de apresentar ao SINTEPAV-CE a relação dos pagamentos de PLR – Participação nos Lucros e/ou Resultados aos trabalhadores.

A empresa, em sua defesa, alegou que o SINTEPAV-CE não detém legitimidade ativa para promover tal ação, o que foi rechaçado pelo M. M. Juiz da Vara de São Gonçalo do Amarante, onde confirmou o atual entendimento do TST – TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, que é pacífico quanto a legitimidade ativa dos entes sindicais, na qualidade de substituto processual, possuem legitimidade ativa para pleitear direitos individuais homogêneos, nos termos do art. 8º, inciso III, da Constituição Federal de 1988.

Com legitimidade e trabalho a gente chega lá!

CONSTRUTORA GETEL LTDA É CONDENADA A PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL POR CONDIÇÕES DE TRABALHO SUBUMANAS

CONSTRUTORA GETEL LTDA É CONDENADA A PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL POR CONDIÇÕES DE TRABALHO SUBUMANAS

Em ação trabalhista movida pelo trabalhador B. T. M., através do corpo jurídico do SINTEPAV-CE, o trabalhador pleiteava indenização por danos morais, tendo em vista as condições subumanas de trabalho a qual era submetido.

A empresa não fornecia água potável, nem banheiros químicos dentro da distância determinada pelo MTE, o que foi fartamente comprovado no processo, que também pleiteava outros direitos, como horas extraordinárias e salário retido.

O Juizo da 1ª Vara de Sobral condenou a empresa CONSTRUTORA GETEL LTDA a pagar ao trabalhador 1.848 horas extraordinárias, e seus reflexos, salário retido do mês de março, vale transporte, multa pelo descumprimento da Convenção Coletiva e Indenização por Danos Morais no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais).

Mais uma vitória em favor dos trabalhadores da nossa categoria, através do Jurídico do SINTEPAV-CE.

Nossas homenagens ao Dia do Advogado

Nossas homenagens ao Dia do Advogado

Dia 11 de Agosto – Dia do Advogado

Aos advogados que com muita dedicação e zelo desempenham suas funções na busca por justiça, nossas sinceras homenagens e agradecimento, em especial, aos nossos advogados, nosso corpo jurídico, somos gratos pelo trabalho relevante de vocês. Uma sociedade justa é uma sociedade que busca o cumprimento da lei com igualdade.

Parabéns!!

Aumento de Imposto de Renda afetaria apenas 325 mil brasileiros

Aumento de Imposto de Renda afetaria apenas 325 mil brasileiros

Criação de uma nova alíquota para quem ganha mais de R$ 20 mil foi descartada pelo presidente Temer
BRASÍLIA – Apenas 325,5 mil brasileiros ganhavam R$ 20 mil reais por mês ou mais em 2015, segundo o IBGE, e seriam potencialmente afetados pela criação da nova alíquota no Imposto de Renda para Pessoa Física (IRPF), medida que estava em estudo pela área econômica e foi antecipada pelo Estadão/Broadcast. O grupo representa apenas 0,3% da população ocupada no País, mas detém forte poder de pressão, a ponto de o próprio presidente Michel Temer, depois de admitir que a medida estava em análise, ter se comprometido publicamente em não levá-la adiante.

Entidades empresariais e sindicatos chegaram a acusar o governo de prejudicar o assalariado com essa proposta. Só que mais da metade dos trabalhadores brasileiros ganha até dois salários mínimos por mês e não sentiria qualquer efeito da mudança. O rendimento médio no País hoje é de R$ 2,1 mil ao mês, um valor que não alcança sequer a atual faixa mais elevada do IR, que cobra uma alíquota de 27,5% de quem ganha mais do que R$ 4.664,68.

Os que declaram receber lucros e dividendos de empresas como pessoa física são 2,1 milhões, segundo levantamento do economista Sérgio Gobetti, do Ipea. Desse contingente, 340 mil declaram rendimentos total acima de R$ 325 mil ao ano. Esse grupo concentra 70% de toda a renda com lucros e dividendos declarada no IRPF. A tributação sobre essa fonte de renda também está sendo analisada, como mostrou o Estadão/Broadcast, e é a medida mais importante do ponto de vista da arrecadação, pois renderia ao menos R$ 15 bilhões.

A criação de uma nova alíquota, de 30% ou 35%, para a faixa de renda superior a R$ 20 mil mensais poderia garantir de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões aos cofres do governo.

O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) divulgou nota condenando a medida. “Já sabemos no colo de quem vai explodir a bomba: no do assalariado”, diz. Um auditor fiscal começa a carreira ganhando R$ 19,2 mil mensais. Com o reajuste previsto para o ano que vem, esse valor inicial será ainda maior, de R$ 20,1 mil ao mês.

Parlamentares também reagiram de forma contrária à proposta. Deputados federais e senadores ganham R$ 33,7 mil por mês e pagariam mais imposto com a adoção da nova faixa.

Depois de o Palácio do Planalto divulgar nota na terça-feira, dia 8, descartando a medida, o próprio presidente disse ontem que não haverá mudança. “Queria dizer uma coisa aqui que é para ganhar aplausos. Ontem se falou que iríamos aumentar as alíquotas do Imposto de Renda. Não é verdade, absolutamente não haverá aumento”, afirmou Temer, em evento no Rio.

Indiretos. A tributação no Brasil hoje é regressiva, ou seja, as camadas mais pobres pagam proporcionalmente mais tributos do que quem ganha mais. Isso ocorre porque a carga tributária é concentrada em impostos indiretos (inclusive sobre consumo), e não na renda.

O economista José Roberto Afonso, pesquisador do Ibre/FGV, afirma que a criação da nova alíquota “certamente melhoraria a distribuição de renda no País, pois diminuiria a renda dos servidores públicos”. No setor privado, porém, a medida poderia ter um impacto reverso, uma vez que trabalhadores com altos salários cada vez mais recebem como pessoas jurídicas – movimento que poderia se intensificar com a mudança.

Fonte: O Estado de S.Paulo

Salário mínimo passará a ser de R$ 979 em 2018; diferença é de R$ 42

Salário mínimo passará a ser de R$ 979 em 2018; diferença é de R$ 42

A sanção deverá ser publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (9)
O salário mínimo do ano de 2018 terá um aumento de 4,5%, chegando a R$ 979, contra os R$ 937 deste ano. O aumento foi aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), sancionada por Michel Temer. A LDO define as metas e prioridades do governo para o ano seguinte.

A sanção deverá ser publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (9). Os vetos dados por Temer foram justificados por ele porque os itens iam de “contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade”. Um dos vetos foi ao item que definia que o Executivo adotaria providências e medidas com o objetivo de reduzir os incentivos e benefícios de natureza tributária, financeira, creditícia ou patrimonial.

Outro ponto foi a previsão de que projetos de lei e medidas provisórias relacionadas ao aumento de gastos com pessoal e encargos sociais não poderiam ser usados para reajustes salariais que fossem posteriores ao término do mandato presidencial.

O texto da LDO manteve a meta fiscal proposta pelo governo, com um déficit primário de R$ 131,3 bilhões para o governo federal, estados, municípios e empresas estatais, dividindo R$ 129 bilhões para os orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União e R$ 3,5 bilhões para o Programa de Dispêndios Globais.

O crescimento real da economia brasileira foi projetado para 2,5%, a taxa básica de juros (Selic) para 9%, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (INPC) de 4,5% no ano e o dólar chegando a R$ 3,40 no fim do ano.

Fonte: Mídia Bahia

Governo inicia estudos técnicos e ambientais

Governo inicia estudos técnicos e ambientais

Início da construção depende de agente financiador. O empreendimento deve gerar 10 mil empregos na fase de construção e até 8 mil postos de trabalho permanentes (diretos e indiretos)

O Governo do Ceará iniciou as análises ambientais e técnicas para a instalação da refinaria encabeçada pelos chineses. Para iniciar a construção do equipamento, falta apenas fechar o acordo de financiamento do projeto. O empreendimento, orçado em até US$ 6 bilhões, ficará localizado no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp), na área da Refinaria Premium II – cancelada pela Petrobras em 2015.

Assim a refinaria ainda aguarda a conclusão do repasse de recursos, que podem ser concedidos pelo Fundo de Cooperação Brasil-China, através do Fundo de Cooperação Chinês para Investimento na América Latina (Claifund). Os recursos do fundo viabilizarão o financiamento de até US$ 20 bilhões em projetos de investimento exclusivamente no Brasil, que sejam considerados de interesse comum dos dois países. Na parceria, a China entra com 70% do valor e o Brasil com os 30% restantes.

As informações foram confirmadas ontem pelo assessor de Assuntos Internacionais do Estado, Antonio Balhmann. “Caso o financiamento não seja aprovado, ainda há a possibilidade dos recursos serem liberados por meio de uma parceria de um banco chinês com outro banco internacional”, diz.

Em viagem para a 9ª Cúpula dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), em setembro, em Xiamen, na China, o governador do Estado, Camilo Santana, aproveitará para visitar a multinacional chinesa Guangdong Zhenrong Energy, responsável pelo projeto da refinaria.

Produção

A expectativa é que o empreendimento gere até 10 mil empregos na fase de construção e 8 mil postos permanentes entre diretos e indiretos. A unidade deve refinar 300 mil barris de petróleo ao dia. A National Iranian Oil Company (NIOC), do Irã, deve atuar como sócia-fornecedora da Zherong.

A cadeia produtiva do petróleo também ganhará. A petroquímica Qingdao Xinyutian Petroquimical, que também integra o projeto, deve ficar responsável pela produção de derivados advindos do combustível fóssil.

Fonte: Jornal O Povo – RODRIGO APARECIDO