SINTEPAV-CE A MAIORIDADE CHEGOU

SINTEPAV-CE A MAIORIDADE CHEGOU

A MAIORIDADE CHEGOU

 

Hoje, 16/10, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem em Geral no Estado do Ceará – SINTEPAV-CE, completa 18 anos de uma trajetória de lutas dedicada à categoria da construção pesada em nosso estado. Uma história marcada por muitos desafios e conquistas importantes, que só foram possíveis graças ao trabalho árduo, ético e transparente da nossa diretoria, nossos funcionários que junto ao apoio dos companheiros trabalhadores que estamos construindo um Brasil melhor.

Como entidade legítima que tem o dever de representar os interesses dos trabalhadores, ao longo desses 18 anos, o SINTEPAV-CE vem realizando mobilizações e atos diversos, como as assembleias da campanha salarial, com o intuito de apresentar cada passo em busca do nosso trabalho em busca de soluções eficientes, junto ao empresários, em prol da maior valorização profissional e das conquistas de melhorias nas condições de trabalho para a categoria.

É importante que os trabalhadores tenham a consciência que a existência do sindicato depende da participação e colaboração dos mesmos no dia a dia sindical, principalmente, porque se faz necessário, hoje mais que nunca, fortalecermos as nossas lutas diante do cenário atual que é totalmente contrário à classe trabalhadora.

Infelizmente, temos vivido dias instáveis. Nos dois últimos anos, com a crise política que o Brasil atravessa e a aprovação da reforma trabalhista fez com que as entidades sindicais perdessem sua força. Mas ainda assim, estamos firmes, lutando contra a opressão patronal e contra as injustiça sociais que nos ameaçam a cada dia.

Após dois anos sem assinatura da CCT – Convenção Coletiva de Trabalho, uma tentativa patronal de nos enfraquecer mais ainda, temos a honra e o prazer de anunciar nessa data que é importante para a nossa categoria que, com muito diálogo, trabalho e empenho, fechamos nossa Convenção 2018/2019, mostrando que juntos continuamos fortes e que as nossas luta irão continuar.

A cada ano, surge um longo caminho repleto de novos desafios. Por isso, precisamos nos unir cada vez mais para fortalecer as reivindicações de direitos, melhores condições de trabalho, salários dignos e que o Brasil possa alcançar investimentos em infraestruturas para que continuemos a crescer.

Com o mesmo vigor que chegamos até aqui, agradeço a todos aqueles que batalharam junto com o sindicato nestes 18 anos e espero contar com a sua cooperação nos próximos anos. Reafirmo nosso compromisso de sempre Juntos e Misturados!

VISITA DA FISCALIZAÇÃO AO CANTEIRO DE OBRAS DA EMPRESA IGC

VISITA DA FISCALIZAÇÃO AO CANTEIRO DE OBRAS DA EMPRESA IGC

O SINTEPAV-CE visitou o canteiro de obras da empresa IGC, responsável pela conclusão das estações do Metrofor Padre Cícero e Juscelino Kubitschek. A visita foi acompanhada pelo diretor Expedito Rodrigues.

O objetivo da fiscalização foi apurar denúncias de atraso no pagamento de retroativos de salários, cesta básica e esclarecimentos sobre o ACT – Acordo Coletivo de Trabalho 2018/2019.

FISCALIZAÇÃO SINTEPAV-CE NA OBRA DO ANEL VIÁRIO

FISCALIZAÇÃO SINTEPAV-CE NA OBRA DO ANEL VIÁRIO

O SINTEPAV-CE fiscalizou a obra do anel viário em Maracanaú – região metropolitana de Fortaleza. A obra está sendo executada pelo CONSÓRCIO SOUZA REIS/JUREMA e apresentava algumas irregularidades como:

  • atraso no pagamento de salários;
  • atraso no pagamento de PLR – Participação no Lucros e/ou Resultados;
  • atraso de cesta básica;
  • atraso do pagamento do retroativo salarial;
  • falta de água potável para os trabalhadores, entre outras.

A empresa foi devidamente cobrada no sentido de resolver as regularidades verificadas, o SINTEPAV-CE acompanhará até que seja tudo solucionado.

SINTEPAV-CE participa de DDS para conversar com trabalhadores

SINTEPAV-CE participa de DDS para conversar com trabalhadores

Na manhã desta quinta feira 04/10, o SINTEPAV-CE esteve presente ao DDS – diálogo diário de segurança, com cerca de 70 trabalhadores da obra do túnel da Avenida Alberto Sá – Ferreira Guedes para levar esclarecimentos acerca do ACT – Acordo Coletivo de Trabalho 2018/2019.

O objetivo da visita, é tirar as dúvidas da categoria e deixar os trabalhadores mais seguros em relação à atuação do sindicato após o fechamento do acordo. “É necessário acompanhar de perto para que não haja nenhum descumprimento e os trabalhadores venham a ser prejudicados.”, afirmou Archimedes Fortes, chefe da fiscalização da entidade.

Conheça os direitos das trabalhadoras diagnosticadas com câncer de mama

Conheça os direitos das trabalhadoras diagnosticadas com câncer de mama

Saque do FGTS e do PIS/Pasep, auxílio-doença, acompanhante e isenção do Imposto de Renda estão entre as medidas de apoio às mulheres com a doença

O câncer de mama causou o afastamento de mais de 21 mil mulheres do trabalho no ano passado. A doença é o tipo de câncer de maior incidência na população feminina brasileira, depois do de pele não melanoma, respondendo por cerca de 29% dos novos casos a cada ano. Somente em 2018, a estimativa é de que 59,7 mil novos casos sejam detectados, segundo o Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca).

Neste mês dedicado à prevenção e tratamento da doença, mais uma vez o Ministério do Trabalho adere à campanha Outubro Rosa e esclarece sobre os direitos das trabalhadoras diagnosticadas com neoplasia maligna de mama.

Na fase sintomática da doença, toda trabalhadora celetista poderá fazer o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), assim como do benefício PIS/Pasep, este no valor de um salário mínimo e que poderá ser retirado em agências da Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil. A trabalhadora também tem direito ao auxílio-doença e, em casos mais avançados, pode requerer a aposentadoria por invalidez.

Acompanhante – Caso a trabalhadora necessite de cuidados permanentes de outra pessoa, além da aposentadoria por invalidez, também tem o direito a um acréscimo de 25% no valor do benefício, conhecido por Auxílio Acompanhante, conforme previsto na Lei nº 8.213/91. O valor adicional é pago pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) de forma vitalícia. Além disso, pode-se requerer na Receita Federal a isenção total do Imposto de Renda de Pessoa Física.

Para ter acesso a esses tipos de benefícios é necessário estar na qualidade de segurada da Previdência Social e passar pela perícia médica do INSS para comprovação da incapacidade de trabalho.

Redução da Mortalidade – Iniciado na década de 1990, o movimento Outubro Rosa tem o objetivo de estimular a população feminina brasileira no controle do câncer de mama. Realizada todos os anos, a campanha é utilizada para compartilhar informações sobre o câncer, promover esclarecimentos, proporcionar maior acesso aos serviços de diagnóstico e de tratamento, a fim de contribuir para a redução da mortalidade.

Uma das estratégias é incentivar a realização do autoexame, um importante aliado no tratamento do câncer de mama em mulheres de todas as idades. Quando a doença é detectada nas fases iniciais, são maiores as chances de tratamento e cura.

O Inca recomenda que mulheres de 50 a 69 anos façam uma mamografia de rastreamento (quando não há sinais nem sintomas) a cada dois anos. Esse exame pode ajudar a identificar o câncer antes do surgimento dos sintomas.

 

Ministério do Trabalho
Assessoria de Imprensa
Indiara Oliveira
imprensa@mte.gov.br

Duplicação da Sargento Hermínio começa quarta-feira, dia 03/10

Duplicação da Sargento Hermínio começa quarta-feira, dia 03/10

Finalmente a obra de duplicação da avenida Sargento Hermínio vai sair do papel.

Mas em etapas.

A primeira delas já começa na próxima quarta-feira, 3, a partir do trecho entre as ruas Olavo Bilac e Padre Anchieta. Isso ocorrerá por meio de uma parceria entre a Prefeitura de Fortaleza e o Governo do Estado, dentro do Programa “Juntos por Fortaleza”. O prefeito Roberto Cláudio (PDT) e o secretário estadual das Cidades, Paulo Henrique Lustosa, visitarão o canteiro de obras na data e assinarão a ordem de serviço. A verba para a obra é estimada em R$ 25 milhões. No fim das obras, a Sargento Hermínio terá duplicada toda a sua extensão, de 2,5 km. A conclusão é estimado em 18 meses, caso não haja chuvas intensas. Por essa avenida, transitam 15 mil veículos por dia, pois é uma ligação essencial no sentido Leste-Oeste da cidade.

Bom lembrar que o projeto é da época de Juraci Magalhães.

Fonte: Jornal O Povo

 

STF dá revisão do FGTS nos planos econômicos

STF dá revisão do FGTS nos planos econômicos

No país, 900 ações que aguardavam o julgamento voltarão a andar; prazo para ir à Justiça é polêmico

O STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou o direito à correção maior do dinheiro do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) durante os planos econômicos.
Em sessão realizada ontem, a Justiça manteve a decisão que determinava o pagamento das diferenças da correção do fundo, devido a perdas inflacionárias durante o Plano Collor 2, em 1991.
Criados para tentar controlar a inflação da época, os planos econômicos aplicaram correções menores no dinheiro do FGTS e nas cadernetas de poupança.
Analisado como repercussão geral, o julgamento do STF servirá de referência para outros processos sobre o tema. Agora, 900 ações que estavam suspensas em todo o país voltarão a andar. O caso chegou ao Supremo em 2010. O julgamento começou em 2016, mas foi suspenso após pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski.
Especialistas divergem se ainda dá para entrar com a ação. Para o advogado João Badari, o prazo acabou – ele defende a correção da poupança, de 20 anos. “O STF poderia detalhar isso”.
O advogado Rômulo Saraiva concorda que não dá mais para pedir. Ele diz que, antigamente, o limite para entrar com ação de FGTS era de 30 anos. Isso valia, por exemplo, se o trabalhador descobria o calote do patrão. Já para discutir a correção da caderneta de poupança, ressalta, o prazo foi de 20 anos, e também já terminou.
Em 2014, o Supremo reduziu o prazo de 30 para cinco anos para ações de FGTS. Esse julgamento, diz Saraiva, pode ser um impeditivo para o trabalhador que pretende entrar na Justiça só agora.
Na época, o STF definiu que o período menor, de cinco anos, seria aplicado para prejuízos que ocorressem a partir de novembro de 2014.
O advogado Luiz Bueno, por exemplo, defende o prazo de 30 anos para cobrar a correção dos expurgos inflacionários. Quem fechou acordo com a Caixa já recebeu as diferenças.
Já a Caixa Econômica Federal informou, por nota, que o julgamento de ontem refere-se a questões que geariam impacto em discussões antigas sobre a incidência dos expurgos. “A decisão do STF não gera novos direitos no âmbito do FGTS a serem pagos, nem altera as providências adotadas pela Caixa para o cumprimento integral  das decisões judiciais tomadas anteriormente quanto a essas questões”.
Fonte: Agora

Fraport vai tomar empréstimo de R$ 700 milhões do BNB

Fraport vai tomar empréstimo de R$ 700 milhões do BNB

OBRAS NO AEROPORTO | Decisão unânime foi aprovada pela diretoria e acionistas da companhia

Empresa que ficará à frente da gestão do Aeroporto de Fortaleza até 2047, a Fraport Brasil decidiu tomar emprestado até R$ 700 milhões do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) para investir na modernização e ampliação do terminal. A decisão foi aprovada, por unanimidade, pela diretoria e por acionistas da companhia em assembleia geral extraordinária realizada no último dia 24 de agosto, na Capital cearense.

O crédito virá do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e será pago em até 20 anos. A expectativa é que a taxa de juros seja de 5,8% ao ano. As negociações entre Fraport e BNB começaram em fevereiro.

Além do financiamento das obras de modernização e ampliação do Aeroporto de Fortaleza, outras operações com a Fraport estão sendo analisadas pela instituição. Para 2018, o banco projeta contratar cerca de R$ 14,5 bilhões para projetos de infraestrutura no Nordeste.

Para pagar o financiamento de R$ 700 milhões, a Fraport constituiu algumas garantias durante a assembleia geral, como: cessão fiduciária de aplicações financeiras das contas bancárias a serem especificadas no contrato de financiamento, nos termos, condições e valores especificados pelo BNB; penhor das ações de emissão da companhia por sua acionista Fraport AG Frankfurt Airport Services Worldwide; cessão fiduciária dos recebíveis oriundos das receitas obtidas pela prestação de serviços de operação do aeroporto; cessão fiduciária dos direitos emergentes decorrentes das indenizações e demais valores devidos à empresa nos termos do contrato de concessão do terminal, celebrado com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac); e outras garantias de caráter pessoal ou real que estejam previstas ou sejam necessárias no contrato de financiamento.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também estava disposto a financiar as obras, que são tocadas pelo consórcio Método e Passarelli desde abril. A escolha da companhia pelo BNB estaria ligada às taxas mais competitivas.

“Em entrevista concedida ao O POVO no mês passado, antes de a Fraport decidir pela contratação da operação de crédito, o presidente do BNB, Romildo Rolim, disse que estava otimista quanto ao acordo. “A parte do projeto que depende do Banco do Nordeste já foi concluída. Estamos aguardando a decisão da empresa, que está fazendo ajustes apenas no dimensionamento dos investimentos”, afirmou na ocasião.

A Fraport precisaria entregar a primeira etapa das obras de expansão e reforma do terminal existente em outubro de 2019. Mas solicitou à Anac que o prazo fosse estendido em seis meses, para abril de 2020.

Fonte: Jornal O Povo