TCU suspende licitação para obras do Metrô de Fortaleza

TCU suspende licitação para obras do Metrô de Fortaleza
Tribunal de Contas pede explicações para a Secretaria da Infraestrutura sobre as regularidades no certame que definiu o consórcio à frente das obras.

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou em caráter liminar a suspensão das obras da Linha Leste do Metrô de Fortaleza. O TCU atendeu a representação feita pelo consórcio constituído pelas empresas Acciona Construccion S/A e Construtora Marquise S/A.

As empresas alegam uma série de irregularidades no processo licitatório que definiu o consórcio FTS, formado pela Construtora Ferreira Guedes e Sacyr Construccion S/A como o vencedor do certame.

A Secretaria da Infraestrutura do Ceará (Seinfra), responsável pelas obras, informou que ainda não foi notificada da decisão.

Entre as irregularidades apontadas, a parte requerente alegou que a tramitação da concorrência pública para as obras da linha leste recebeu as documentações e proposta comercial de apenas uma licitante, por conta de inúmeras cláusulas restritivas. Contudo, a documentação apresentada pelo consórcio vencedor apresenta irregularidades.

Dizem ainda que o Governo do Ceará tem flexibilizado as interpretações legais e ignorado falhas documentais em favor do consórcio vencedor, a fim de mantê-lo habilitado.

De acordo com a decisão do TCU, a Seinfra deve se manifestar em até 15 dias.

Fonte: G1

Trechos da Av. Aguanambi são bloqueados para conclusão de obras

Trechos da Av. Aguanambi são bloqueados para conclusão de obras
Nesta quarta-feira, serão bloqueados os dois sentidos do viaduto; no sábado (4), Aguanambi ficará interditada entre a Domingos Olímpio e a Mestre Rosa.

O viaduto da Avenida Aguambi, em Fortaleza, será interditado nos dois sentidos a partir desta quarta-feira (1º) para que sejam finalizadas as obras de requalificação da via. De acordo com a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), os veículos que utilizavam o equipamento terão que seguir pela rotatória. Agentes do Autarquia darão suporte operacional à intervenção.

No sábado (4) um novo bloqueio será implementado. A Avenida Aguanambi ficará interditada no trecho entre a Avenida Domingos Olímpio e a Rua Mestre Rosa. Até o dia 31 de agosto a via será liberada.

Veja os desvios, conforme orientação da AMC:

Sentido Messejana/Centro

Quem segue no sentido Messejana/Centro deve utilizar, prioritariamente, a Avenida Visconde do Rio Branco. Os ônibus já obedecem a esse desvio. Outra opção é seguir pela Avenida Aguanambi, dobrar à direita na Rua Artur Temóteo, à esquerda na Avenida Visconde do Rio Branco seguindo até a Dom Manuel.

O desvio para chegar ao Centro pela Rua Coronel Sólon será mantido, devendo o condutor dobrar à esquerda na Rua Padre Matos Serra, à direita na Rua Dom Sebastião Leme e à esquerda na Rua Coronel Sólon.

Sentido Centro/Messejana

O motorista que segue no sentido contrário (Centro/Messejana) terá que utilizar a Rua Lauro Maia (que terá sua circulação invertida), à direita na Rua Joaquim Magalhães e à esquerda retornando à Avenida Aguanambi.

O acesso ao Hospital Uniclinic será facilitado com a abertura provisória no cruzamento da Avenida Aguanambi com Joaquim Magalhães. Neste caso, o condutor deve seguir pela Rua Lauro Maia, dobrar à direita na Rua Joaquim Magalhães e à direita no contrafluxo da Avenida Aguanambi. Já o deslocamento para o jornal ‘O Povo’ deve ser feito pela rua de trás, Eusébio de Sousa, dobrando à direita na Rua Jornalista Daniel Carneiro, que terá o sentido invertido.

Obra e prazos

As intervenções que acontecem na Avenida Aguanambi fazem parte do corredor Messejana/Centro, cujo projeto prevê a requalificação viária da avenida no trecho compreendido entre a Domingos Olímpio e o viaduto da Borges de Melo, com a construção de um viaduto sobre a rotatória, passarela, faixas exclusivas para ônibus, novas estações, iluminação com fiação subterrânea, ciclovias, calçadas, paisagismo e novas praças.

Fonte: G1

Saiba quais são as vacinas que todos os adultos devem tomar

Saiba quais são as vacinas que todos os adultos devem tomar

Imunizar população de 18 a 50 anos é grande desafio, dizem médicos

Faz pelo menos quatro anos que a presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Isabella Ballalai, acorda e dorme com uma questão na cabeça: como convencer os adultos a se vacinar? Passada a infância, as pessoas dificilmente voltam aos postos de saúde. Mas, hoje, é justamente a população adulta que preocupa: muitos dos que têm entre 18 e 50 anos não tiveram doenças como sarampo ou caxumba, nem tomaram todas as doses necessárias para se proteger delas. Logo, diferentemente de crianças , que em sua maioria estão vacinadas, e dos idosos, que estão imunizados ao ter essas enfermidades, a população adulta representa uma “janela” perigosa.

— Isso faz deles uma porta de entrada para epidemias — diz Isabella. — No caso do sarampo, por exemplo, estima-se que, entre os adultos, a cobertura seja de somente 5%. O cenário é de uma catástrofe em potencial.

A vacina contra o sarampo foi incluída no calendário nacional de imunizações na década de 1980, mas, até 1992, apenas uma dose era aplicada. Portanto, é provável que só quem nasceu depois desse ano tenha recebido a segunda dose — que garante eficácia de 97%. Assim como nesse caso, a imunização para outras doenças também passou por modificações, seja no número de doses, seja na idade para a aplicação. Além disso, muitas vacinas sequer existiam há alguns anos.

Algumas vacinas, como a BCG e a do rotavírus, são destinadas apenas a crianças. A primeira protege contra as formas graves de tuberculose que são perigosas especialmente para bebês. Além disso, existe tratamento para tuberculose com medicamentos oferecidos pelo SUS, para aqueles que contraírem a doença mais tarde. Já a segunda vacina é uma proteção contra diarreias comuns entre crianças de até 5 anos. Portanto, quem não tomou essas doses na infância não precisa mais se preocupar em tomar.

Outras vacinas, no entanto, são fundamentais mesmo para adolescentes e adultos. As doenças que mais podem afetar a população como um todo são o sarampo, a rubéola — especialmente as grávidas —, as hepatites A e B, a febre amarela, a difteria e o tétano. Deste modo, a recomendação dos médicos é que todos os indivíduos estejam em dia com as vacinas correspondentes. No caso de difteria e tétano, que para crianças fazem parte da imunização da pentavalente, para adultos estão disponíveis nos postos de saúde em forma da vacina dT.

— Enquanto, com determinado número de doses, as outras vacinas protegem por toda a vida, no caso da vacina da difteria e do tétano, as pessoas precisam tomar uma dose a cada dez anos. Quase ninguém faz isso — diz o médico Alberto Chebabo, membro da diretoria da Sociedade Brasileira de Infectologia.

Ele ressalta que, para quem acha que não tem disciplina para guardar por muito tempo uma caderneta física, uma boa alternativa é usar aplicativos de celular que têm essa funcionalidade.

— Muitos aplicativos de saúde permitem que se insira o histórico de vacinação. Embora o cartão físico seja necessário para qualquer comprovação oficial, o app pode ser de grande ajuda no dia a dia — aconselha Chebabo. — Se, ainda assim, houver dúvidas, é melhor se vacinar. Não há problema em tomar doses a mais.

Fonte: O Globo

 

Contingente fora da força de trabalho atinge 65,6 milhões

Contingente fora da força de trabalho atinge 65,6 milhões
O número de pessoas que não trabalham e nem procuram emprego bateu recorde no país. Apesar da taxa de desemprego ter desacelerado no segundo trimestre do ano, o contingente fora da força de trabalho chegou a 65,6 milhões, alta de 1,2% sobre o período anterior e o mais alto da série histórica do IBGE, iniciada em 2012, informou o órgão na terça-feira (31).
As pessoas fora da força de trabalho são indivíduos em idade para trabalhar, mas que não estão em busca de oportunidade. Isso ocorre, geralmente, por conta do desalento, que é quando a pessoa desiste de procurar emprego depois de tentar sem sucesso.
A taxa oficial de desemprego do país ficou em 12,4% no segundo trimestre. Segundo analistas da Bloomberg a expectativa era de uma taxa de desemprego de 12,6%. O resultado representa queda em relação ao verificado no primeiro trimestre do ano, quando a taxa foi 13,1%. Os dados são da Pnad Contínua.
Na comparação dos três meses encerrados em junho com igual período do ano passado, o emprego caiu também. Na ocasião, a taxa esteve em 13%. O contingente de desocupados, que são as pessoas que estão sem emprego, mas em busca de oportunidade, somou 12,9 milhões no segundo trimestre deste ano.
O indicador registrou queda frente ao apurado no trimestre encerrado em março, quando 13,6 milhões estavam nessa condição. No total, 723 mil pessoas deixaram a fila do emprego na passagem do primeiro para o segundo trimestre deste ano.
Já o número de ocupados, que são pessoas que de fato estão em algum emprego, somou 91,2 milhões em junho, alta de 0,7% em relação ao trimestre imediatamente anterior. Na passagem dos trimestres, 675 mil vagas foram geradas no país.
A queda no emprego está relacionada ao movimento que tem se repedido no mercado de trabalho brasileiro. O aumento de vagas registrado no período esteve baseado principalmente na geração de vagas informais.
Segundo o IBGE, dos 91,2 milhões de ocupados, ao menos 40,6% (ou 37,060 milhões) estão no mercado informal, em posições como trabalho no setor privado sem carteira assinada, trabalhador doméstico sem carteira, empregador sem CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) e trabalhador por conta própria sem CNPJ.
O número de empregados no setor privado com carteira de trabalho assinada atingiu o menor nível da série histórica iniciada em 2012, ao registrar contingente de 32,8 milhões de pessoas.
Já o contingente de pessoas no setor privado sem carteira assinada somou 10,9 milhões. Na passagem do trimestre encerrado em março para o trimestre encerrado em junho, 276 mil pessoas passaram a trabalhar sem carteira. No mesmo período, 113 mil pessoas passaram a trabalhar por conta própria.
“Aumento da população ocupada, baseada na informalidade e na geração de vagas no setor público, ajudou na queda do desemprego.
Por outro lado, o aumento das pessoas que deixaram de procurar emprego, por motivos que desconhecemos ainda, também ajudou a baixar a taxa”, afirmou o coordenador de Trabalho e Renda do IBGE, Cimar Azeredo.
O emprego no setor público somou 11,6 milhões de pessoas, alta de 392 mil pessoas no período. Desse total, contudo, 289 mil não tinham carteira assinada, em modelos de contratação que podem ser por meio de cargos comissionados ou consultorias. “É um aumento sazonal. É comum as prefeituras dispensarem trabalhadores no fim do ano e recontratá-los no início do ano seguinte”, explicou Azeredo.
FORA DA FORÇA DE TRABALHO
O aumento do número de pessoas fora da força de trabalho– que são as pessoas em idade para trabalhar mas que não estão procurando emprego– fez cair a taxa de desemprego.
Na passagem dos trimestres, 774 mil pessoas ficaram fora da força, num contingente que somou 65,6 milhões no período. Parte das pessoas fora da força de trabalho estão nessa condição em razão do desalento, que é quando a pessoa desiste de procurar emprego depois de tentar se inserir no mercado sem sucesso.
O contingente de pessoas fora da força atingiu o maior nível da série histórica, iniciada em 2012.
CONTA PRÓPRIA
O IBGE divulgou pela primeira vez o nível da formalização dos grupos de trabalhadores por conta própria e empregadores, que são indivíduos que têm pelo menos um funcionário.
Os dados mostraram que 80% dos 3,4 milhões empregadores no país tinham um CNPJ no segundo trimestre . Apenas 911 mil empregadores não possuíam o cadastro de pessoa jurídica.
Já no trabalho por conta própria, a relação se inverte: 80% não tinham CNPJ, o que pode denotar que os trabalhadores por conta própria costumam ser pequenos empreendedores que decidiram abrir seus negócios após perder empregos formais. Dos 23 milhões de trabalhadores por conta própria no trimestre encerrado em junho, 18,6 milhões não tinham CNPJ.
“Ao possuir CNPJ, a empresa têm acesso mais facilitado ao crédito e também abre a possibilidade de ser contratada por uma segunda
empresa. A Pnad mostrou informalidade grande entre os trabalhadores por conta própria”, disse Cimar.
Fonte: Folha de S. Paulo e Força Sindical

Ceará registra um acidente do trabalho a cada hora

Ceará registra um acidente do trabalho a cada hora

Hoje é o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho

Do início de 2018 até hoje, 5001 acidentes do trabalho foram registrados no Ceará. A média é de uma ocorrência a cada hora, com 36 mortes acidentárias, de acordo com estimativa do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho. Fortaleza concentra 50% dos casos de todo o estado. Os dados consideram apenas as ocorrências registradas no INSS por meio de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) e sugerem uma realidade ainda mais significativa de acidentes não notificados.

De 2012 a 2017, foram 52.619 registros, ou seja, quase 9.000 acidentes anualmente. No mesmo período, o setor de atendimento hospitalar foi o que mais emitiu CATs no estado (3.971 registros), seguido da fabricação de calçados sintéticos (2.273), fabricação de calçados de couro (2.225) e construção civil (2.134).

Em 40% dos casos, de 2012 a 2017, os acidentados sofreram fraturas ou cortes (laceração, ferida contusa ou punctura). Por isso, o Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou acordo nacional com empresas do ramo produtivo de cimento para reduzir o peso da saca de 50 para 25 quilos, nos próximos 10 anos. “A medida traz benefícios não só para os trabalhadores da produção, mas também para os que atuam no varejo e na construção civil. É uma atividade preventiva”, esclarece o procurador-chefe do MPT no Ceará, Francisco José Parente Vasconcelos Júnior.

Somente este ano, já foram gastos mais de R$ 2,4 bilhões em benefícios previdenciários causados por acidentes e doenças do trabalho em todo o país. “Atualmente, a União tem ingressado na Justiça contra as empresas, para ressarcimento das despesas com trabalhadores acidentados”, explica o procurador-chefe. “Esse é mais um motivo para que o segmento empresarial se conscientize e cumpra as normas de saúde e segurança do trabalho”, defende.

Monitoramento

Os dados são do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, ferramenta desenvolvida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e Organização Internacional do Trabalho (OIT). O site atualiza em tempo real dados do INSS e Ministério da Fazenda para subsidiar projetos, programas e políticas públicas de promoção do trabalho seguro.

Fonte: MPT 7ª Região

Prefeitura assina ordem de serviço para obras da nova Beira Mar

Prefeitura assina ordem de serviço para obras da nova Beira Mar

A previsão de início das obras é para agosto deste ano, com conclusão em 24 meses

oi assinada a ordem de serviço para início das obras da nova Avenida Beira Mar de Fortaleza nesta quinta-feira (26). As intervenções, que incluem melhorias urbanísticas e de mobilidade ao longo da via, e a construção de um novo calçadão em toda a extensão da orla, estão previstas para iniciar em agosto deste ano. A previsão de conclusão é de dois anos.

A obras serão executadas pela Secretaria Municipal da Infraestrutura, por meio da empresa Edcon Comércio e Construções LTDA, vencedora da licitação. Está prevista a urbanização completa do trecho entre a Avenida Rui Barbosa e a Rua Tereza Hinko, dando continuidade às obras de requalificação já realizadas desde o novo Mercado dos Peixes, no Mucuripe, até o calçadão na Estátua de Iracema, às margens do Riacho Maceió.

Aumento da faixa de areia

    Ampliação da faixa de areia ocorrerá em dois trechos do litoral de Fortaleza (Foto: Diário Oficial/Reprodução)

De acordo com a prefeitura, são dois trechos de intervenções:

O primeiro entre os espigões da Rua João Cordeiro e da Avenida Rui Barbosa, prevê o acréscimo da faixa de praia e o Aterro da Praia de Iracema ficará com uma área total de 71 mil m² de área.

O segundo trecho consiste no aumento da faixa de praia entre a Av. Rui Barbosa e a Av. Desembargador Moreira, criando um novo aterro com cerca de 81 mil m² de área, possibilitando a ampliação do calçadão.

Ainda segundo a prefeitura, a região passará a contar com nova iluminação, fiação embutida, espaços para convivência com caramanchões, academias, banheiros, parque infantil, quadras de vôlei de praia, pista de skate, anfiteatro, pista de hockey, ciclovia, pista de cooper com 2,6 km de extensão, além de um posto da Casa do Turista e prédio administrativo.

   Feirinha na Avenida Beira Mar (Foto: Prefeitura de Fortaleza/Divulgação)

A feira de artesanato deve ganhar novo piso, nova iluminação e zoneamento com padronização dos boxes comerciais.

As obras vão custar aproximadamente R$ 40 milhões e vão contar com recursos do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF).

Fonte: G1

TRABALHADORES DA OBRA DO AEROPORTO REJEITAM CONTRAPROPOSTA PATRONAL

TRABALHADORES DA OBRA DO AEROPORTO REJEITAM CONTRAPROPOSTA PATRONAL

Em assembleia realizada na manhã de hoje (25/07), os trabalhadores da obra de reforma e ampliação do Aeroporto Pinto Martins em Fortaleza, rejeitaram por unanimidade a contraproposta apresentada pelo Consórcio responsável pela obra.

Ficou deliberado que após o tempo de 72h, os trabalhadores irão paralisar suas atividades por tempo indeterminado, caso não haja nenhum avanço nas negociações na solução de todos os problemas e reivindicações da categoria.

Uma próxima assembleia ocorrerá na próxima segunda feira, dia 30 de julho no canteiro de obras e até lá, o sindicato aguarda o posicionamento das empresas.

LOGO APÓS A RETOMADA DA OBRA DO AEROPORTO DE FORTALEZA, OS TRABALHADORES JÁ AMEAÇAM PARALISAÇÃO

LOGO APÓS A RETOMADA DA OBRA DO AEROPORTO DE FORTALEZA, OS TRABALHADORES JÁ AMEAÇAM PARALISAÇÃO

Inabilidade do Consórcio Aeroporto de Fortaleza em negociar o ACT – Acordo Coletivo de Trabalho põe em risco o andamento da obra que hoje conta com cerca de 400 trabalhadores e estava paralisada desde 2014.

O SINTEPAV-CE publicou, na data de hoje (19/07), um Edital de Convocação para Assembleia Geral Extraordinária, convocando todos os trabalhadores do canteiro de obras do Aeroporto Internacional Pinto Martins em Fortaleza/CE, para participarem de uma assembleia que será realizada no próximo dia 25 de julho.

A razão da insatisfação da categoria está relacionada à falta de avanço nas negociações do ACT – Acordo Coletivo de Trabalho que deverá ser firmado entre o consórcio responsável pela obra e o sindicato para garantir os direitos dos trabalhadores. Para Raimundo Nonato Gomes, presidente do SINTEPAV-CE, essa conduta do consórcio só mostra que mais uma vez, a obra vai dar trabalho.

O impasse nas negociações começou quando o consórcio não quis atender o pedido da categoria para o valor da cesta básica; da PLR – Participação nos Lucros e/ou Resultados e do plano de saúde. Além desses motivos, Raimundo Nonato questiona o fato de o consórcio já ter contratado mais de 50% de sua mão de obra de trabalhadores de outros estados. “Entendemos que uma obra deve atender o máximo de trabalhadores da região, visto que temos qualificação para atender a demanda”, afirma o presidente que tem recebido constantes reclamações da categoria sobre a falta de oportunidade de emprego.