Política de acolhimento do Brasil é referência internacional

Política de acolhimento do Brasil é referência internacional

Mais de 7 mil carteiras de trabalho foram emitidas para estrangeiros no primeiro semestre de 2017; ministro Ronaldo Nogueira destaca “papel de vanguarda” exercido pelo Brasil

Refugiados de guerra, exilados políticos e estrangeiros de várias nacionalidades em busca de uma nova oportunidade de vida encontram no Brasil um ambiente acolhedor. Resoluções normativas, acordos internacionais e a nova legislação de imigrantes nº 13.445 de 24 de maio de 2017- que entrará em vigor em novembro – fazem parte da gestão migratória do país e demonstram a preocupação do Estado brasileiro com a proteção humanitária dos imigrantes.

“A orientação política estabelecida no Brasil é do acolhimento humanitário a imigrantes que chegam ao país, sobretudo aqueles em situação de extrema precariedade, como nos casos de haitianos, venezuelanos e sírios “, destaca o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira.

Segundo o ministro, a nova legislação da imigração é destacada em fóruns internacionais sobre a temática como uma das mais avançadas do mundo, porque reconhece o imigrante como sujeito de direitos. “O Brasil exerce um papel de vanguarda ao reconhecer o imigrante como sujeito de direitos, com princípios e garantias estabelecidos em lei”, frisa.

Dados da Coordenação Geral de Imigração (CGIg) sobre a integração do imigrante ao mercado formal de trabalho registram a emissão de 7.989 Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS) no primeiro trimestre de 2017 a estrangeiros. Desse total, 3.017 foram para haitianos; 1.107, venezuelanos; 443, cubanos; 346, argentinos; 311, bolivianos; 282 paraguaios; 250, colombianos; 232, peruanos; 219 uruguaios; e 190 senegaleses, sendo o restante a pessoas de outras nacionalidades.

O coordenador-geral de imigração substituto da CGIg, Luiz Alberto Matos dos Santos, explica que grande parte desses imigrantes entra no país utilizando o instituto do refúgio. Contudo, nem todos eles se enquadram nos requisitos de refugiados pelo Comitê Nacional para Refugiados (Conare) do Ministério da Justiça. O processo, então, é encaminhado para análise do Conselho Nacional de Imigração – CNIg, que, se reconhecer a situação humanitária, concede a autorização de residência no país por prazo indeterminado.

Apesar de um aumento do fluxo migratório constado nos últimos cinco anos, o índice de imigrantes é ainda pequeno, de acordo com o coordenador substituto da CGIg. “Não chega a representar 1% da população, enquanto a média mundial é de 4%”. Luiz Alberto dos Santos informa ainda que a maioria dos imigrantes ocupa empregos pelos quais brasileiros não mais se interessam, o que elimina o impacto na taxa nacional de desemprego.

Autorizações de trabalho – As autorizações de trabalho a estrangeiros no Brasil são concedidas pelo Ministério do Trabalho, por meio da CGIg. A autorização é exigida pelas autoridades consulares brasileiras, para efeito de concessão de vistos permanentes ou temporários, a estrangeiros que desejem permanecer no Brasil a trabalho. Em menor proporção, o CNIg também analisa os casos omissos, aqueles não enquadrados nas resoluções normativas existentes.

“A Coordenação Geral de Imigração é uma unidade administrativa do Ministério do Trabalho. Sua principal tarefa é executar uma parte da política migratória, estabelecida pelo CNIg e relacionada às autorizações de trabalho para estrangeiros, cabendo à CGIg a decisão sobre estas solicitações”, explica o coordenador-geral da CGIg e Presidente do CNIg, Hugo Gallo.

Ministério do Trabalho
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Diretores do SINTEPAV-CE participam do 8º Congresso da Força Sindical em Praia Grande – SP

Diretores do SINTEPAV-CE participam do 8º Congresso da Força Sindical em Praia Grande – SP

8º Congresso- Três mil dirigentes definem estratégias da Central
Medidas serão desenvolvidas ao longo dos próximos quatro anos

Mais de três mil dirigentes sindicais de diferentes categorias de todo o País participam do 8º Congresso da Força Sindical aberto hoje, dia 12, em Praia Grande, no litoral de São Paulo. No evento serão debatidos temas importantes, como as reformas trabalhista e previdenciária, medidas para impulsionar o desenvolvimento do País para reduzir drasticamente o desemprego e as ações que serão desenvolvidas pela Central nos próximos quatro anos. “Os Congressos são importantes para debatermos as diferentes posições dos companheiros e as nossas. As diferenças existentes só enriquecem as posições que vamos tomar”, disse Paulo Pereira da Silva, Paulinho, presidente da Força Sindical.

Paulinho defendeu o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira , presente ao Congresso, considerando-o “um aliado dos trabalhadores que está ajudando a escrever a Medida Provisória para restituir os direitos dos trabalhadores que serão retirados com a reforma trabalhista”.

João Carlos Gonçalves, Juruna, secretário-geral da Força, lembra que os ataques feitos aos trabalhadores pelos defensores das reformas foram debatidos desde fevereiro. “Vamos continuar a nossa trajetória de defender os trabalhadores desenvolvendo um trabalho conjunto com as demais centrais”, observou.

Miguel Torres, presidente da CNTM e vice da Força, destacou a força da unidade nas lutas de resistência contra as reformas que tiram direitos da classe trabalhadora e defendeu a retomada do desenvolvimento.

Também estiveram presentes Sergio Nobre, secretário-geral da CUT; Canindé Pegado, secretário-geral da UGT, e Adilson Araújo, presidente da CTB.

Maria Auxiliadora dos Santos, secretária nacional das Mulheres da Força, criticou as reformas e destacou que “as mulheres serão as mais prejudicadas”.

João Batista Inocentini, presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, declarou que “nesse momento difícil pelo qual o País atravessa, é importante os trabalhadores olharem quais caminhos devem seguir”. E que “Nós, da Força, devemos definir nossos rumos para manter os direitos dos trabalhadores”, disse.

Feriado de Corpus Christi

Feriado de Corpus Christi

Em virtude ao Feriado de Corpus Christi, não teremos expediente em nossa sede e subsedes nos dias 15 e 16 de junho de 2017. Retornaremos às nossas atividades normais na próxima segunda feira, dia 19 de junho de 2017.

Corpus Christi (expressão latina que significa Corpo de Cristo) é um evento baseado em tradições católicas realizado na quinta-feira seguinte ao domingo da Santíssima Trindade, que, por sua vez, acontece no domingo seguinte ao de Pentecostes. É uma “Festa de Guarda” onde a participação da Santa Missa neste dia é, para os católicos, obrigatória, na forma estabelecida pela conferência episcopal do país respectivo.

Como evitar hepatites A, B, C e D

Como evitar hepatites A, B, C e D

As hepatites são doenças graves que atacam o fígado, um dos órgãos mais importantes do corpo humano. Os cinco principais tipos (A, B, C, D e E) são causados por vírus que podem passar para outra pessoa.
O diagnóstico e o tratamento das hepatites virais são direitos de todo cidadão e estão disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS).
Para mais informações acesse: www.saude.gov.br ou ligue 0800611997

Mais de 1,8 milhão de trabalhadores ainda não sacaram abono salarial de 2015

Mais de 1,8 milhão de trabalhadores ainda não sacaram abono salarial de 2015

Prazo termina no próximo dia 30 de junho. Consulta de valores disponíveis pode ser feita no site do Ministério do Trabalho

O prazo para o saque do Abono Salarial Ano-Base 2015 termina no próximo dia 30 de junho e até esta segunda-feira (5) mais de 1,8 milhão de trabalhadores ainda não retiraram o benefício. O número representa 7,58% dos 24,2 milhões de pessoas com direito ao saque e equivale a R$ 1,2 bilhão que ainda não foram retirados. “Quem tem direito ao saque tem que ficar atento para não perder o prazo, porque os recursos não ficam acumulados de um ano para o outro”, alerta o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. “E esse é mais um recurso que ajuda a impulsionar a economia do país, beneficiando principalmente os trabalhadores mais humildes.”

Os trabalhadores podem fazer a consulta para saber se têm recursos disponíveis em uma nova página de serviço criada no site do Ministério do Trabalho (http://verificasd.mtb.gov.br/abono). Na página, deve-se informar o número de CPF ou do PIS e a data de nascimento.

O Abono Salarial 2015 está sendo pago a quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base e teve remuneração média de até dois salários mínimos. Para retirar o dinheiro, o trabalhador deve estar inscrito no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos e a empresa deve ter informado seus dados corretamente na Relação Anual de Informação Social (RAIS).

Onde retirar – O benefício está disponível na Caixa e no Banco do Brasil. A Caixa paga os trabalhadores da iniciativa privada, vinculados ao PIS. Quem tem o Cartão do Cidadão e registrou senha pode retirar o benefício em caixas eletrônicos e casas lotéricas. Quem ainda não tem o cartão deve se dirigir a uma agência da Caixa. O Banco do Brasil paga os servidores públicos, vinculados ao PASEP.

Se o trabalhador atende aos critérios, mas seu nome não consta entre os que podem fazer o saque, ele deve verificar se o crédito foi feito diretamente na conta. Se ainda tiver dúvidas, poderá ligar para o número 158, ou se dirigir aos Postos da Superintendência Regional do Trabalho, além das agências da Caixa e do Banco do Brasil.

Os pagamentos do Abono Salarial Ano-Base 2015 variam de R$ 78 a R$ 937. No total, já foram liberados R$ 15,7 bilhões.

Proporcional – A Divisão do Seguro-Desemprego e Abono Salarial do Ministério do Trabalho esclarece que, a partir deste ano-base, o abono passou a ser pago proporcionalmente aos meses trabalhados. Ou seja, quem trabalhou durante todo o ano de 2015 tem direito a um salário mínimo (R$ 937,00).

Já quem trabalhou apenas um mês receberá o equivalente a 1/12 do salário mínimo, e assim sucessivamente. A fração igual ou superior a 15 dias de trabalho será contada como mês integral.

O recurso do Abono Salarial vem do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que é mantido pela contribuição de empregadores e gerido pelo Conselho Deliberativo do FAT (Codefat), órgão colegiado composto por representantes de trabalhadores, empregadores e governo. Ele se destina exclusivamente ao pagamento do Seguro-Desemprego e do Abono Salarial.

ABONO SALARIAL ANO-BASE 2015
CRITÉRIOS
– Ter cadastro há 5 anos ou mais no Programa PIS ou Pasep;
– Deve ter sido empregado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano de 2015, consecutivos ou não;
– Receberam até 2 (dois) salários mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado
– A empresa precisa ter entregue a Relação Anual de Informação Social (Rais) ao Ministério do Trabalho.
– A consulta de quem tem valores disponíveis pode ser feita em uma nova página de serviço, no site do Ministério do Trabalho (http://verificasd.mtb.gov.br/abono). Basta informar o CPF ou PIS e a data de nascimento.

Fonte: Ministério do Trabalho
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Vacina contra a gripe é estendida para toda a população – VACINE-CE

Vacina contra a gripe é estendida para toda a população – VACINE-CE

A medida só é válida neste ano e ainda há um estoque de 10 milhões de doses. Até o momento, 76,7% do público-alvo foi vacinado. Em todo o país, apenas o Amapá atingiu a meta

O Ministério da Saúde decidiu disponibilizar a vacina contra a gripe a toda a população. Estados e municípios serão orientados a ofertar a vacina para todas as faixas etárias, a partir da próxima segunda-feira (5), enquanto durarem os estoques. A medida só é válida neste ano e foi adotada porque ainda há um estoque disponível de 10 milhões.

Até esta sexta-feira (2), 41,3 milhões de pessoas do público-alvo se vacinou contra a gripe no país. O Amapá é o único estado que atingiu a meta até este momento, com 95,6% do público-alvo vacinado. A campanha foi prorrogada para até o dia 9 de junho com o intuito de alcançar a meta de vacinação que, neste ano, é de 90%.

O ministro da Saúde ressalta que a ampliação do público na última semana da campanha ocorrerá porque ainda há doses disponíveis. “Neste ano, tivemos poucos casos por influenza devido à baixa circulação do vírus. Em consequência disso, o público-alvo procurou menos os postos de saúde. No entanto, ainda há 10 milhões de doses de um montante de 60 milhões adquiridas. Para que não haja desperdício, já que estas vacinas só valem por um ano, decidimos estender a todas as faixas etárias, enquanto durarem os estoques.”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

A campanha publicitária, que tem como padrinho o sambista Martinho da Vila, continua sendo veiculada em TV aberta, rádio, nos meios impresso (jornais e revistas), mídia exterior (busdoor, placas em ruas e avenidas, abrigo de ônibus, metrô), no meio online (internet e com ações nas redes sociais). Até esta sexta-feira (2), foram vacinados 41,3 milhões de brasileiros. Esse total considera todos os grupos com indicação para a vacina, incluindo população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional e pessoas com comorbidades. A população prioritária desta campanha, que não considera esses grupos, é de 54,2 milhões de pessoas. Desse total, 76,7% foram vacinados.

A coordenadora Nacional do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, Carla Domingues, alerta sobre a importância do público-alvo ainda se imunizar para evitar a gripe e seus possíveis agravamentos. “É importante que a população da campanha se vacine neste período para ficar protegida quando o inverno chegar. A vacina demora 15 dias para fazer efeito no organismo, por isso o Ministério da Saúde planeja a campanha antes do inverno, período de maior circulação dos vírus da influenza”, destacou Carla Domingues.

Até o momento, nenhum grupo prioritário atingiu a meta de vacinação. Entre os públicos-alvo, os trabalhadores da saúde registraram a maior cobertura vacinal, com 3,9 milhões de doses aplicadas, o que representa 84,5% deste público, seguido pelos idosos (83,8%) e indígenas (83,6%). Os grupos que menos se vacinaram são as crianças (62,3%), gestantes (62,4%), professores (76,7%) e puérperas (83,2%). Além do grupo prioritário, também foram aplicadas 8,4 milhões de doses nos grupos de pessoas com comorbidades, população privada de liberdade e trabalhadores do sistema prisional.

Os estados com a maior cobertura de vacinação no país, até o momento, são: Amapá (95,6%), Paraná (84,9%), Santa Catarina (84,8%), Goiás (82,4%), Rio Grande do Sul (82%), e Pernambuco (81,3%). Já os estados com menor cobertura são: Roraima (60,8%), Pará (65,3%), Mato Grosso do Sul (67,8%), Mato Grosso (68,3%), Acre (68,9%), Bahia (70,9%) e Sergipe (71,5%). Entre as regiões do país, o Sul apresenta maio cobertura vacinal, com 83,7%, seguida pelas regiões Sudeste (76,6%), Centro-Oeste (75,5%); Nordeste (74,8%) e Norte (72,9%).

SEGURANÇA – A vacina disponibilizada pelo Ministério da Saúde em 2015 protege contra os três subtipos do vírus da gripe determinados pela OMS para este ano (A/H1N1; A/H3N2 e influenza B). A vacina contra influenza é segura e também é considerada uma das medidas mais eficazes na prevenção de complicações e casos graves de gripe. Estudos demonstram que a vacinação pode reduzir entre 32% e 45% o número de hospitalizações por pneumonias e de 39% a 75% a mortalidade por complicações da influenza.

Como o organismo leva, em média, de duas a três semanas para criar os anticorpos que geram proteção contra a gripe após a vacinação, o ideal é realizar a imunização antes do início do inverno. O período de maior circulação da gripe vai do final de maio até agosto.

PREVENÇÃO – A transmissão dos vírus influenza acontece por meio do contato com secreções das vias respiratórias, eliminadas pela pessoa contaminada ao falar, tossir ou espirrar. Também ocorre por meio das mãos e objetos contaminados, quando entram em contato com mucosas (boca, olhos, nariz). À população em geral, o Ministério da Saúde orienta a adoção de cuidados simples como medida de prevenção para evitar a doença, como: lavar as mãos várias vezes ao dia; cobrir o nariz e a boca ao tossir e espirrar; evitar tocar o rosto; não compartilhar objetos de uso pessoal; além de evitar locais com aglomeração de pessoas.

É importante lembrar que, mesmo pessoas vacinadas, ao apresentarem os sintomas da gripe – especialmente se são integrantes de grupos mais vulneráveis às complicações – devem procurar, imediatamente, o médico. Os sintomas da gripe são: febre, tosse ou dor na garganta, além de outros, como dor de cabeça, dor muscular e nas articulações. Já o agravamento pode ser identificado por falta de ar, febre por mais de três dias, piora de sintomas gastrointestinais, dor muscular intensa e prostração.

FONTE: MINISTÉRIO DA SAÚDE
Por Amanda Mendes, da Agência Saúde
Atendimento à imprensa
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MÊS DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL

MÊS DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL

Este mês, o Ministério do Trabalho entra com a campanha de combate ao trabalho infantil. 👦 👧 A legislação brasileira proíbe o trabalho sob qualquer condição até os 13 anos. A partir dos 14 anos, pode-se trabalhar como aprendiz. Dos 16 aos 18, as restrições são para atividades noturnas (das 22h às 5h), insalubres ou perigosas e que façam parte da lista das piores formas de trabalho infantil. Proteja nossas crianças! 😉

Tuneladoras – Linha Leste do Metrô, SEINFRA antecipa montagem

Tuneladoras – Linha Leste do Metrô, SEINFRA antecipa montagem

O Secretário da Infraestrutura, Lucio Gomes, anunciou na tarde desta quarta-feira (17), em coletiva, que será iniciada a montagem das tuneladoras (ou shields ), máquinas que serão utilizadas na construção dos túneis da L inha Leste do metrô de Fortaleza. O objetivo é preservar os equipamentos, promovendo sua revisão e montagem na superfície, com execução dos testes necessários para revalidação da certificação e extensão da garantia por mais 18 meses . “Nós vamos antecipar uma etapa que estava prevista no contrato da obra. Quando forem reiniciadas as obras da Linha Leste, esse item será suprimido da planilha de custos da empreiteira”, afirmou o Secretário. Outro ganho com essa ação é maior agilidade na retomada da obra, deixando os equipamentos preparados para o início das escavações.tuneladoras site 2 1

A montagem das quatro máquinas será na superfície, na área do Canteiro de Obras da estação Chico da Silva, onde estão armazenadas. Os equipamentos irão passar por uma revisão completa, através de inspeções e testes. “Essa operação deve levar, por máquina, oito meses, em pares”, disse o titular da SEINFRA. Após as revisões e montagem, os equipamentos serão mantidos em quatro armazéns especialmente preparados para cada tuneladora.

Os serviços serão realizados pela empresa norte-americana The Robbins Company, fabricante das tuneladoras, e estão orçados em US$ 8,76 milhões. Além da montagem, a empresa fornecerá suporte técnico com acompanhamento diário de um especialista, durante o período de garantia, que será de 18 meses, a partir da data da recertificação de cada máquina, estando todos esses serviços inclusos no valor do aditivo do contrato.

O aditivo prevê, ainda, a formação de mão de obra local, através da realização de cursos e treinamentos em operação e manutenção de máquinas tuneladoras, devendo ser realizados em parceria com uma instituição a ser designada pelo Governo do Estado.

Também participaram da apresentação o Secretário Adjunto da SEINFRA, Antônio José Câmara; o Secretário Executivo, Paulo César Moreira; o Diretor Presidente do Metrofor, Eduardo Hotz, o Coordenador de Transportes e Obras da Secretaria, André Pierre; o Coordenador de Planejamento, Joaquim Firmino e a Assessora Jurídica, Aline Saldanha.
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Linha Leste

As obras da Linha Leste do Metrô de Fortaleza, ligando o Centro ao bairro Edson Queiroz, foram iniciadas em novembro de 2013, mas foram paralisadas no início de 2015 por conta da reformulação do consórcio Cetenco-Acciona, que executaria os serviços.

Para retomar a obra, o Governo do Estado tem trabalhado intensamente junto ao Governo Federal para que sejam liberados os recursos que justificaram a licitação.

A Linha Leste do Metrô de Fortaleza terá 13,2 km de extensão, sendo 12,4 km subterrâneos e 0,8 km em superfície, ligando o Bairro Tirol, passando pelo Centro até o Bairro Edson Queiroz. A previsão é de que a Linha Leste atenda até 400 mil usuários por dia, quando integrada aos demais modais de transporte.

A IMPORTÂNCIA DA ORGANIZAÇÃO SINDICAL PARA OS TRABALHADORES

A IMPORTÂNCIA DA ORGANIZAÇÃO SINDICAL PARA OS TRABALHADORES

Muitas vezes, as relações de trabalhos são desgastadas e os trabalhadores se sentem lesados em seus direitos, e quando isso acontece, a única instituição capaz de orientar e ajudar na defesa dos seus direitos garantidos por lei é o sindicato o qual o trabalhador pertence. Somente o sindicato poderá orientá-lo como exigir o cumprimento dos seus direitos, além de oferecer todo o suporte jurídico para a resolução dos casos em justiça.

Os Sindicatos, através de convenções coletivas e de acordos coletivos garantem aos seus associados direitos, que muitas vezes, são superiores aos direitos já garantidos pela CLT. As instituições sindicais, têm ainda, condições de tentar a solução dos problemas através de negociação, denúncias ao MPT – Ministério Público do Trabalho, denúncias à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, e se necessário, entrar com processo de ação trabalhista na Justiça do Trabalho.

Os Sindicatos têm grande importância na vida dos trabalhadores, direitos e garantias são negociadas para a categoria. É fundamental que as categorias se organizem em seus sindicatos, fortalecendo suas bases para que tenham condições de exigirem o cumprimentos dos direitos coletivos.

Associe-se e garanta junto à sua categoria melhores e cumprimentos das condições de trabalho adequadas e satisfatórias.

O DIEESE preparou uma Nota Técnica mostrando a relevância dos sindicatos para os trabalhadores.

Para ter acesso ao documento, Clique aqui

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