RAIMUNDO NONATO GOMES É REELEITO PARA MAIS UM MANDATO À FRENTE DO SINTEPAV-CE

RAIMUNDO NONATO GOMES É REELEITO PARA MAIS UM MANDATO À FRENTE DO SINTEPAV-CE

Para mais um mandato de 4 anos, gestão 2017/2021, Raimundo Nonato Gomes, que também é presidente da Força Sindical no Ceará, toma posse de Presidente do SINTEPAV-CE. O Evento aconteceu no auditório da sede em Fortaleza/CE na terça feira, 17 de outubro de 2017, um dia após a entidade completar 17 anos de fundação.

Estiveram presentes diversas autoridades, desembargadores, procuradores, além de vários dirigentes sindicais do Ceará e também de São Paulo, trabalhadores, advogados e amigos. Presidindo a solenidade de posse, o vice-presidente da Força Sindical, Miguel Torres falou sobre o momento desafiador em que o sindicalismo brasileiro se encontra. Mas Miguel, segue confiante no trabalho do presidente reeleito, Raimundo, e acredita no sucesso da entidade.

Compuseram a mesa o vice-presidente da Força Sindical e presidente da CNTM – Miguel Torres; o desembargador do TRT-CE, Dr. Franzé Gomes; o procurador do trabalho da 7ª Região, Dr. Gérson Marques de Lima; relações do trabalho da SRTE/CE, Raimundo Xavier; o presidente da Federação dos Metalúrgicos do Nordeste e dirigente da Força Sindical CE, José Fernandes de Lima; o representante da América Latina e Caribe da ICM, Nilton Freitas; a presidente da CONACS, Ilda Angélica; José Milton, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Maracanaú; Francisco Antônio Ferreira, presidente da Federação dos Têxteis do Ceará e tesoureiro da Força Sindical CE e o supervisor técnico do DIEESE no Ceará, Reginaldo Aguiar.

É um momento para se reinventar e fortalecer a categoria, afirmou o procurador do trabalho, Dr. Francisco Gérson Marques de Lima que parabenizou toda a diretoria, trabalhadores e toda a equipe do SINTEPAV-CE pelo trabalho desenvolvido em prol da categoria.

Para José Fernandes, dirigente da Federação dos Metalúrgicos do Nordeste e da Força Sindical CE, não há o que temer quando se trabalha com garra e honestidade. Reginaldo Aguiar, supervisor técnico do DIEESE no Ceará, lembrou do momento em que a economia do país estava favorável para as obras pesadas em nosso estado e felicitou Raimundo, por ter aproveitado bem o momento.

Nilton Freitas, representante da Internacional da Construção e da Madeira – ICM, falou sobre a atuação e importância do SINTEPAV-CE no cenário internacional, mostrando todo empenho que o presidente tem feito para fortalecer e organizar a categoria.

O presidente reeleito reafirmou que a nova gestão “tem como objetivo principal, a manutenção dos serviços prestados aos trabalhadores, nossos interesses prioritários são os interesses dos nossos associados”. Raimundo ainda lembrou do compromisso assumido em seu discurso de posse, no último mandato, em 2013, quando anunciou que a próxima posse seria num auditório próprio do SINTEPAV-CE. “Missão cumprida, nosso auditório foi inaugurado em agosto de 2015”, falou o presidente com gratidão.

A nova Diretoria ficou assim composta:

Presidente: Raimundo Nonato Gomes;
Diretor Secretário: Juscélio José da Silva;
Diretor Financeiro: Antônio Damião Bento Alexandrino;
Diretor Secretário Adjunto: Izaquiel Pereira da Silva;
Diretor Financeiro Adjunto: Manoel Bonfim Pereira;
Conselheiros Fiscais Titulares: Marta Meneses; Expedito Rodrigues Ferreira e Geremias Bezerra Pereira;
Conselheiros Fiscais Suplentes: Aparecido de Moura, Luís Carlos Ferreira e Aldemar Alves de Sousa.

SINTEPAV-CE 17 ANOS LADO A LADO COM O TRABALHADOR!

SINTEPAV-CE 17 ANOS LADO A LADO COM O TRABALHADOR!

Olá Companheiros!

Hoje, dia 16 de outubro de 2017, estamos completando mais um ano da nossa entidade. É um dia de festa… nossa entidade completa 17 anos!
São 17 anos de muitos desafios, lutas e também muitas conquistas. Momentos que tornaram nossa entidade mais forte, séria e, consequentemente, mais respeitada.
Nessa trajetória, tivemos grandes embates e muito trabalho. Mas, a nossa maior conquista é o nosso maior patrimônio – o trabalhador!
É em razão da nossa categoria que permanecemos unidos e não temendo as adversidades nas conquistas e garantias dos nossos direitos. Permanecemos juntos e misturados e desejamos à todos os trabalhadores da Construção Pesada dias melhores e que juntos possamos cada dia mais avançar em nossas lutas e em nossos ideais…

Aproveitamos também para agradecer e parabenizar cada trabalhador que já passou pela entidade e os que permanecem, nosso muito obrigado!! A categoria hoje é forte e reconhecida, graças ao empenho e dedicação de cada um!!

Raimundo Nonato Gomes – Presidente SINTEPAV-CE e diretoria!

Custeio Sindical é um dos temas do segundo dia do Curso sobre Reforma Trabalhista

Custeio Sindical é um dos temas do segundo dia do Curso sobre Reforma Trabalhista

Na manhã de hoje 10/10, o professor Doutor Clóvis Renato inicia o segundo dia do Curso sobre a Reforma Trabalhista com o módulo – Organização e Custeio Sindical. O curso está acontecendo no auditório do SINTEPAV-CE, em Fortaleza e está sendo ministrado para advogados e dirigentes filiados à Força Sindical CE. São três dias sobre o tema mais debatido entre os trabalhadores, sindicatos e advogados – a reforma da Legislação Trabalhista realizada pelo governo Temer esse ano.

Força Sindical CE e SINTEPAV-CE promovem curso sobre a Reforma Trabalhista

Força Sindical CE e SINTEPAV-CE promovem curso sobre a Reforma Trabalhista

Força Sindical CE e SINTEPAV-CE promovem curso sobre a Reforma Trabalhista
Começou nessa manhã, 09/10 o Curso sobre Reforma Trabalhista promovido pela Força Sindical CE e SINTEPAV-CE através da Excola Social.

O curso que vai até às 17h de quarta feira, dia 11/10, tem por objetivo, aproximar os dirigentes e advogados sindicais da temática que tem sido uma das maiores preocupações dos sindicalistas e trabalhadores nos últimos meses.

A grade do curso contempla os seguintes assuntos:

Contrato de trabalho e nulidades nos consentimentos dos trabalhadores que está sendo ministrado pela professora universitária, mestre e assessora jurídica do MPT/CE Regina Sônia;
Ações judiciais e seu processamento que será ministrado por Germano Siqueira (Especialista, Juiz do Trabalho/CE);
Processo nos Tribunais por Francisco José Gomes (Mestre, Desembargador TRT7);
Aplicação do Direito do Trabalho reformista por Gérson Marques (Doutor, Professor da UFC, Procurador Regional do Trabalho);
Organização e custeio sindical por Clovis Renado (Doutor, Advogado trabalhista, professor universitário);
Fiscalização do Trabalho será ministrado por Luís Alves (Especialista, Auditor fiscal do trabalho, professor universitário);
Direito Individual do Trabalho por Carlos Chagas (Especialista, advogado, professor universitário);
Negociação coletiva por Gérson Marques (Doutor, Professor da UFC, Procurador Regional do Trabalho;
Estratégias para aplicação da nova Lei também será ministrado por Gérson Marques e Equipe da Excola.

ATENÇÃO TRABALHADORES PARA ATENDIMENTO JURÍDICO

ATENÇÃO TRABALHADORES PARA ATENDIMENTO JURÍDICO

ATENÇÃO TRABALHADORES PARA ATENDIMENTO JURÍDICO

Nos dias 09, 10 e 11 de outubro (próxima semana) não teremos atendimento jurídico em nossa sede, nem mesmo atendimento via telefone. A razão é que o corpo jurídico da nossa entidade estará fazendo um curso de reciclagem sobre a Reforma Trabalhista com o objetivo de melhor compreender o novo cenário da legislação trabalhista e traçar novas armas para continuar a luta em prol dos trabalhadores da nossa categoria.

Contamos com a compreensão de todos e reafirmamos nosso compromisso com cada um que confia em nosso trabalho. Após esse curso, estaremos aptos a continuar nossa luta!

SINTEPAV-CE Lado a lado com o trabalhador sempre!

EMPRESAS MAXMA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA – EPP, E FAKIANI NORDESTE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA SÃO CONDENADAS A PAGAR VERBAS RESCISÓRIAS DE TRABALHADOR CONTRATADO IRREGULARMENTE

EMPRESAS MAXMA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA – EPP, E FAKIANI NORDESTE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA SÃO CONDENADAS A PAGAR VERBAS RESCISÓRIAS DE TRABALHADOR CONTRATADO IRREGULARMENTE

EMPRESAS MAXMA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA – EPP, E FAKIANI NORDESTE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA SÃO CONDENADAS A PAGAR VERBAS RESCISÓRIAS DE TRABALHADOR CONTRATADO IRREGULARMENTE

O trabalhador E. G. S. foi contratado pela empresa MAXMA SERVIÇOS, para trabalhar em obra de responsabilidade da empresa FAKIANI NORDESTE, e não teve sua CTPS assinada. Ao ser demitido, sem nada ter recebido, o trabalhador procurou o jurídico do SINTEPAV-CE que prontamente ajuizou reclamação trabalhista pleiteando o vínculo empregatício e todas as verbas trabalhistas, além do adicional de periculosidade de 30% (trinta por cento).

As reclamadas tentaram negar o vínculo, porém, fora fartamente comprovado o labor do reclamante para as empresas.

O Juízo da Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante reconheceu o vínculo empregatício, e condenou as reclamadas, de maneira SOLIDÁRIA, ao pagamento das verbas rescisórias, adicional de periculosidade, multa do art. 477 da CLT, e acréscimo de 50% previsto no art. 467 da CLT.

SOCORPENA CONSTRUÇÕES LTDA ASSINA TAC PARA PAGAMENTO DE TRABALHADORES NO VALOR DE R$610.000,00 (SEISCENTOS E DEZ MIL REAIS)

SOCORPENA CONSTRUÇÕES LTDA ASSINA TAC PARA PAGAMENTO DE TRABALHADORES NO VALOR DE R$610.000,00 (SEISCENTOS E DEZ MIL REAIS)

SOCORPENA CONSTRUÇÕES LTDA ASSINA TAC (TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA) NA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO (PRT 7ª REGIÃO), COM INTERMÉDIO DO SINTEPAV-CE PARA PAGAMENTO DE TRABALHADORES NO VALOR DE R$610.000,00 (SEISCENTOS E DEZ MIL REAIS).

O SINTEPAV-CE, tomou conhecimento da demissão em massa de 51 (cinquenta e um) trabalhadores da empresa SOCORPENA CONSTRUÇÕES LTDA, em obra localizada no CUMBUCO-CE, e, imediatamente ingressou com pedido de mediação na Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região.

O SINTEPAV-CE, em ação conjunta com a PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, negociou através de um TAC (Termo de Ajuste de Conduta), que a SOCORPENA regularizasse o pagamento de verbas rescisórias, cestas básicas e PLR de 51 (cinquenta e um) trabalhadores demitidos em obra no Cumbuco – Ce.

O Termo ajustado negociou o valor de R$610.000,00 (SEISCENTOS E DEZ MIL REAIS), a serem pagos diretamente a cada trabalhador.

Para dar mais força, e garantir 100% dos direitos dos trabalhadores, o SINTEPAV-CE ingressou com uma AÇÃO na 1ª Vara de Caucaia, na qualidade de substituto processual, pleiteando as demais verbas não pagas.

Não fique só, fique sócio!!

Não fique só, fique sócio!!

Fortaleça a sua categoria. A luta não é somente sua. A luta é de todos nós!

Apesar de não ser obrigatória, a sindicalização é um direito do trabalhador e um verdadeiro exercício de cidadania.

Os sindicatos são as únicas instituições com legitimidade para representar os trabalhadores junto aos empregadores.

Ser sindicalizado significa participar de ações que valorizam o ofício de cada trabalhador. É lutar para manter direitos já conquistados e para ampliá-los.

O SINTEPAV-CE tem anos de lutas e comprometimento com a base. Não fique só, fique sócio!!

CONSÓRCIO VLT FORTALEZA (AZVI-SQUADRO) É CONDENADO SOLIDARIAMENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS DE TRABALHADOR SUBCONTRATADO

CONSÓRCIO VLT FORTALEZA (AZVI-SQUADRO) É CONDENADO SOLIDARIAMENTE AO PAGAMENTO DE VERBAS DE TRABALHADOR SUBCONTRATADO

O trabalhador F. D. S. A teve seu direito reconhecido pelo Tribunal Regional da 7ª Região. Em ação trabalhista patrocinada pelos advogados do SINTEPAV CE, foi reconhecido pelo Juizo da 10ª Vara do Trabalho da Cidade de Fortaleza a NULIDADE DO PEDIDO DE DEMISSÃO do trabalhador.

Ficou comprovado que a empresa PARENTE&CHAVES SERVIÇOS DE CORTE, DOBRA E ARMAÇÃO DE AÇO LTDA coagiu o trabalhador a assinar um pedido de demissão, para, assim, burlar os direitos trabalhistas, e que o CONSÓRCIO VLT FORTALEZA (AZVI-SQUADRO) tinha conhecimento dessa prática, e mesmo assim restou inerte.

O CONSÓRCIO VLT FORTALEZA (AZVI-SQUADRO) negou a subcontratação da empresa, e a consequente contratação do reclamante, porém, restou comprovado, através do depoimento de testemunhas, e também pela confissão do preposto da empresa, que o trabalhador havia laborado no canteiro de obras do CONSÓRCIO VLT FORTALEZA (AZVI-SQUADRO).

Assim, o TRT da 7ª Região reconheceu da RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO CONSÓRCIO VLT FORTALEZA (AZVI-SQUADRO), tendo em vista que o consórcio subempreitou parcela de seu contrato com a SEINFRA para a primeira reclamada, através de contrato de subempreitada, por prazo indeterminado.

Assim, o CONSÓRCIO VLT FORTALEZA (AZVI-SQUADRO) deverá pagar as verbas pleiteadas pelo trabalhador, por conta da subempreitada realizada, nos termos do art. 455 da CLT.

Nós que fazemos o SINTEPAV-CE estamos atentos à realidade do trabalhador e não medimos esforços para que a dignidade e justiça seja cumprida.