Concessão do Aeroporto de Fortaleza

Em 16 de março de 2017, ocorreu o leilão do Aeroporto Internacional de Fortaleza (CE), este foi arrematado pela operadora alemã, Fraport AG Frankfurt Airport Services, que pagará pelo aeroporto R$ 1,505 bilhão até o final da concessão (2047). O lance mínimo do leilão era de 25% do valor total da outorga, que no caso do aeroporto de Fortaleza representava R$ 360 milhões. A Fraport ofereceu R$ 425 milhões e levou o aeroporto com ágio de 18%, em relação ao valor estipulado para o lance mínimo.

É importante relembrar que o projeto de modernização e ampliação do aeroporto, inicialmente estava previsto no Programa de Aceleração de Crescimento – PAC II. As obras começaram a ser realizadas em 2012, e em 2014, elas foram paralisadas em decorrência de problemas contratuais. O projeto ainda foi para um novo processo licitatório, mas em 2016, a preferência do Governo Federal, foi que o aeroporto de Fortaleza entraria para Projeto Crescer, no modelo de concessão comum.

Segundo estudos técnicos produzidos para esse projeto, por meio de procedimento de manifestação de interesses (PMI), conduzido pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, estima-se que os investimentos previstos para ampliação do terminal de passageiros, do pátio de aeronaves e da pista de pouso e de decolagem, totalizem R$ 1,4 bilhão. O projeto gerará 1.500 empregos diretos e de 3.000 empregos indiretos. O prazo de concessão será de 30 anos.

Ainda no mês de março, houve a abertura de documentos de habilitação apenas das proponentes classificadas em primeiro lugar. E o cronograma das próximas ações segue abaixo:

• 13/04/2017 – Publicação da ata de julgamento relativa à análise dos documentos de habilitação da proponente classificada em primeiro lugar
• 25/04 a 02/05/2017 – Prazo para interposição de recursos
• 23/05/2017 – Publicação do julgamento dos recursos
• 30/05/2017 – Homologação do resultado e a adjudicação do objeto pela Diretoria da ANAC
• 28/07/2017 – Convocação para celebração do contrato de concessão de cada aeroporto

A Fraport AG, proprietária e administradora do FRA, o maior aeroporto da Alemanha, tem uma longa tradição como prestadora de serviços aeroportuários. Fundada em 1924 sob o nome Südwestdeutsche Luftverkehrs AG, a empresa operou inicialmente o aeroporto de Frankfurt no site Rebstock. Atualmente, a Fraport atua no gerenciamento de aeroportos em três continentes, sendo 06 na Europa, 03 na Ásia e 01 na América do Sul, sem contar com o Aeroporto de Fortaleza e o Aeroporto de Porto Alegre). Em 2016, na data do balanço, a empresa tinha 22.650 trabalhadores e teve receita total de 2.598,9 milhões de euros.

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