Institucional

SINTEPAV-CE – UM EXEMPLO FORTE DE LUTAS E CONQUISTAS

Com o sonho de fazer uma Construção Pesada mais segura, igualitária e satisfatória para todos os trabalhadores, foi que Raimundo Nonato Gomes decidiu fundar, no ano de 2000, uma entidade que pudesse representar legalmente essa categoria tão sofrida e abandonada no estado do Ceará. Aí, foi dado o humilde e primeiro passo nessa caminhada chamada SINTEPAV-CE. Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem em geral no Estado do Ceará.

Durante os anos de 2000 a 2003, o sindicato começou a se firmar: Filiou-se à Força Sindical – Central Trabalhista, em 2001. Nesse período, o estado do Ceará já tinha várias obras de grande porte na infraestrutura como, Metrofor – Metrô de Fortaleza; BR 116 e a Barragem do Castanhão na cidade de Jaguaribara. Com uma base ainda muito pequena, mais ou menos 3 mil trabalhadores, essas obras dividiam a atenção do presidente que tinha como seu maior desafio, conscientizar os trabalhadores de que o sindicato podia os representar legalmente.

Foi também nesse momento que a entidade enfrentou a primeira paralisação. Com cerca de 850 trabalhadores, a obra da Barragem do Açude do Castanhão enfrentava grandes problemas e a categoria reivindicava que seus direitos fossem direcionados como categoria diferenciada, ansiavam por melhores condições de trabalho dentro da realidade em que viviam. Assim, nasceu a primeira CCT – Convenção Coletiva de Trabalho.

Em 2003, o SINTEPAV-CE enfrentou mais um desafio, dessa vez, na obra do Metrofor – Metrô de Fortaleza, com quase 1500 trabalhadores que foram demitidos em massa. Nesse período, foi feito uma manifestação nas ruas de Fortaleza contra as tais demissões. Houve ainda uma paralisação de um ano e meio por falta de repasse de verbas.

De 2004 até 2007, a entidade passou por um período de pouco movimento, visto a diminuição de obras no estado. Enfrentamos grandes dificuldades na manutenção dos serviços e dos benefícios, assim também, como na própria manutenção do sindicato, o que não desmotivou o presidente. Momentos difíceis o impulsionaram aos desafios.

No ano de 2007, com a política do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, abriu-se um novo horizonte para o SINTEPAV-CE. Com investimentos do Governo Federal e Estadual, o setor da Construção Pesada ficou aquecido. Foram feitos grandes investimentos no Complexo Portuário do Pecém, Estradas Estaduais e Federais, Copa do Mundo com sede na capital cearense em 2014, Aeroporto, Termoelétrica e Siderúrgica.

Em 2010, no mês de maio, o SINTEPAV-CE enfrentou mais um grande desafio, uma grande movimentação de greve na UTE – Usina Termoelétrica Pecém, Consórcio MPX – empresa de energia do Grupo EBX que investe em sistemas integrados que incluem a exploração e a comercialização de recursos naturais (carvão e gás, p. ex.), logística para a movimentação desses ativos, a geração e a comercialização de energia elétrica a partir dos recursos explorados ou fontes complementares, como energia solar e eólica, executora da obra.

Uma segunda paralisação, ocorreu em agosto de 2010, quando cerca de 3 mil trabalhadores estavam insatisfeitos com as condições de trabalho, salários, folga de campo. Foi um desgaste mais uma vez. Porém, uma vitória. Os resultados foram alcançados e nesse período, Raimundo Nonato não perdia nenhuma batalha. Avançávamos cada vez mais em nossas Convenções Coletivas de Trabalho.

Com 10 anos de fundação, o SINTEPAV-CE conquistou sua sede própria em fortaleza. Em meio às lutas, construímos um prédio com três pavimentos, salas modernizadas, consultórios odontológicos, salas para atendimentos de homologação, fiscalização do trabalho, atendimento jurídico e ampla sala para nossas reuniões de negociação. Uma sede com condições para bem acolher os cerca de 12 mil trabalhadores da categoria.

Após a conquista da sede própria em Fortaleza, o SINTEPAV-CE continuou a construir seus sonhos e ideais. Partindo para as construções das sedes em Juazeiro do Norte, região do Cariri, onde já havia uma grande demanda de trabalhadores devido às obras da Transposição do Rio São Francisco, Eixão das Águas e Transnordestina. Além de Juazeiro do Norte, a entidade começou a fazer investimentos em São Gonçalo do Amarante, região do Porto do Pecém, onde milhares de trabalhadores já estavam na execução da UTE – Usina Termoelétrica Pecém.

Falando em UTE, em 2011, esta foi uma obra de grande importância para o Estado do Ceará e também para o trabalho do sindicato. A UTE se tratava de uma obra diferenciada, pois haviam trabalhadores de todas as regiões do Brasil e qualificações. Esses trabalhadores, estavam constantemente reivindicando melhorias e a entidade tinha por obrigação atender essa demanda tão diversificada.

Entre as principais conquistas desse período podemos destacar: o pagamento de 30% de periculosidade para todos os trabalhadores; o maior reajuste registrado em nossos acordos coletivos, impactando o setor nacionalmente, 13% sobre os salários de todos os trabalhadores; conquistamos folga de campo e plano de saúde estendido aos familiares. Conquistas estas que deixavam a categoria cada vez mais confiante no trabalhado do presidente Raimundo Nonato Gomes que estava 24h por dia dedicado à essa causa.

Nesse mesmo período, o SINTEPAV-CE realizou um sonho antigo, em parceria com a ENESA, empresa lotada na UTE, para a qualificação de soldadores em nossa sede Fortaleza. Com uma grande estrutura e empenho, qualificamos cerca de 250 profissionais que saíram da nossa escolinha direto para o mercado de trabalho. Filiou-se a ICM – Internacional da Construção e da Madeira e com ela, o presidente, Raimundo Nonato tem percorrido o mundo representando em diversos eventos o trabalhador cearense. Instalou também a subseção do DIEESE, trazendo para nossas negociações um amparo econômico atualizado e contextualizado para que os empregadores não atropelem nossas convenções coletivas de trabalho e nossos acordos coletivos de trabalho que anualmente superam um número de 50 em todo o estado.

Ainda nesse período, começou também uma obra de grande importância para o Ceará e porque não dizer para o Brasil. A obra de reforma do Estádio Castelão tinha prazo para entrega, pois Fortaleza sediaria o Mundial da Copa do Mundo e 2014 e para a Copa das Confederações em 2013, nosso gigante deveria estar concluído em 2012. Prazo cumprido. Foi uma obra extremamente rápida, a engenharia usou de inovações para concluir com qualidade o equipamento. O trabalhado do sindicato foi intensivo. Tivemos como modelo a primeira comissão de trabalhadores formada dentro do canteiro para minimizar os problemas de rotina. Trabalhadores, empregadores e sindicato reuniam-se semanalmente e à mesa era discutido e sanado os problemas. Com essa iniciativa, outras obras também adotaram as comissões de trabalhadores como forma de estar em parceria com a entidade.

Além de três paralisações no decorrer da obra do Castelão garantindo direitos e melhorias para a categoria, o SINTEPAV-CE juntamente com o SESI – Serviço Social da Indústria, qualificou e alfabetizou trabalhadores que além de terem participado de uma das maiores obras nos últimos anos, saiu levando consigo mais conhecimento para suas vidas.

Em 2012, o SINTEPAV-CE adquiriu dois trailers odontológico que percorriam as obras mais distantes para atender o trabalhador que não podia se deslocar até nossa sede. Esse foi mais um dos inúmeros benefícios que o sindicato passou a oferecer aos seus associados além de atendimentos jurídicos e de homologações disponibilizados diariamente em nossas sedes. Em outubro deste mesmo ano, o SINTEPAV-CE conseguiu entregar à Região do Cariri a nossa subsede em Juazeiro do Norte.

Ainda em 2012, mais um grande empreendimento ganha número no Estado do Ceará, a construção da Companhia Siderúrgica do Pecém – CSP, é uma obra de grande porte e de extrema importância econômica. Cheia de desafios, a siderúrgica é uma parceria da sul-coreana Dongkuk com a Posco E&C do Brasil, juntamente com a Vale.

No ano de 2013, tivemos muitos desafios, com várias paralisações, em diversas obras, muitas discussões e diálogos mediados pelo MPT – Ministério Público do Trabalho, os cerca de 12 mil trabalhadores, só na CSP, foram amparados pelo sindicato que dia após dia conquistaram melhorias para o canteiro como, ganhos reais em seus reajustes salarias, cesta básica, plano de saúde, inclusive estendido aos dependentes, entre outros. Nesse ano, a entidade acompanhou a categoria em 25 paralisações em todo o estado, sendo a maior delas na CSP com duração de 25 dias. Foi um ano de muita luta e também de muitas vitórias.

Ainda em 2013, tivemos o reconhecimento da Assembleia Legislativa do Ceará, momento em que através do Deputado Estadual Sérgio Aguiar (PDT/CE) foi autor da Lei Nº 15.441 de 10 de outubro de 2013, sancionada pelo então Governador Cid Ferreira Gomes (PDT/CE), instituindo o Dia do Trabalhador na Indústria da Construção Pesada – 29 de Novembro. A data se justifica visto tratar-se de um importante grupo de trabalhadores, que ajudam na construção pesada – obras de viação, obras de acesso, infraestrutura, túneis, terraplanagem, tudo que traduz crescimento e prosperidade – sendo um segmento industrial de desenvolvimento para o Estado do Ceará e tudo isso passa pela mão dos trabalhadores desse segmento, cuja qualificação e organização são cruciais para que o setor siga impactando positivamente na economia do País e do nosso estado. A data escolhida, dia 29 de novembro, foi levada em consideração a cláusula quadragésima oitava da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria, na qual institui a última sexta-feira do mês de novembro (29/11/2013), como o Dia do Trabalhador na Indústria da Construção Pesada.

Em 2014 a entidade acompanhou os trabalhadores em 29 greves e obteve um reajuste de 11% na Convenção Coletiva de Trabalho, o que equivale à 5,09% de ganho real. Foi o ano da Copa do Mundo e na CSP, conseguimos um percentual histórico de 13% de reajuste para o Acordo Coletivo de Trabalho. Neste mesmo ano, houveram interrupções em algumas obras para Copa do Mundo 2014, por parte das empresas, devido à quebra de contratos – VLT – Veículo Leve sobre Trilhos, Aeroporto Pinto Martins.

Em 2015, ano em que a entidade completa 15 anos de fundação, a diretoria entregou aos trabalhadores mais um empreendimento. Um anexo à nossa sede, em Fortaleza, com auditório que comporta 200 pessoas e apartamentos que podem hospedar trabalhadores de outras regiões que precisem ficar em Fortaleza para tratar de alguns assuntos. Continuou buscando melhores reajustes, conquistou um percentual de 9,5% para a Convenção Coletiva de Trabalho e 13% de reajuste para os trabalhadores da CSP onde, obtivemos mais uma grande conquista, o pagamento dos 30% de periculosidade para todos os trabalhadores do canteiro de obras.

Assim, estamos caminhando… em 2016, mesmo diante da crise no cenário nacional, continuaremos com nossos objetivos e cada vez mais, buscando melhorias e conquistas para uma categoria tão sacrificada e esquecida por anos pelos órgãos de proteção ao trabalhador. Um momento adverso no setor da construção, decorrente da redução de investimentos, o SINTEPAV-CE tem logrado vitória para a categoria com um reajuste de 15% e inclusão de plano de saúde no ACT da CSP – Companhia Siderúrgica do Pecém. Estamos na luta diária por uma construção mais digna, humana e satisfatória para todos e estaremos sempre “juntos e misturados. ”