SINTEPAV-CE X EXCOLA SOCIAL realizam curso de Negociação Coletiva e Mediação

O SINTEPAV-CE, realizou na última sexta feira e sábado, dias 13 e 14 de julho o curso de Negociação Coletiva e Mediação através da Excola Social.

O Objetivo do curso foi atualizar os advogados e dirigentes sindicais sobre as novas possibilidades de negociação e de mediação após a reforma trabalhista com uma rica grade de conteúdo.

  • Conceito de negociação coletiva. A negociação coletiva no Direito do Trabalho. Impactos causados pela Reforma Trabalhista (aspectos jurídicos e sociais). Papel dos Tribunais nas negociações coletivas. Prevalência do negociado sobre o legislado. Dissídios Coletivos e ultratividade, ministrado pelo Dr. Meton Marques (Doutor, Professor na UFPI, Desembargador no TRT-22);
  • Cláusulas negociais. Análise dos arts. 611-A e 611-B, CLT. Exemplos de cláusulas negociais de destaque, ministrado pelo Dr. Clovis Renato Costa Farias (Doutor, Professor universitário, Advogado/CE);
  • Cláusulas negociais. Ação anulatória. Responsabilidade dos sindicatos e empresas. Indenizações. Cláusulas permitidas e proibidas. Limites à negociação coletiva. Cláusulas novas e cláusulas históricas. Mediação coletiva. Importância do registro das propostas e contrapropostas, ministrado pelo Dr. Gérson Marques (Doutor, Procurador Regional do Trabalho, MPT/CE);

Após toda parte teórica ocorrida na tarde de sexta e sábado, os participantes do curso tiveram a oportunidade de colocarem em prática o aprendizado. Construindo cláusulas. Cuidados redacionais. Estrutura clausular. Equilíbrio negocial. Argumento e convencimento, com o Dr. Gérson Marques.

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